Arrancou, esta semana, a II sessão ordinária do parlamento moçambicano. Dentre os assuntos debatidos destaque vai para as medidas tomadas face ao elevado custo de vida que assola o país. Debateram-se várias questões, mas a maior preocupação, dizem, é uma: o custo de vida.
A bancada da Frelimo questionou o Governo sobre as medidas tomadas para mitigar o impacto da alta de preços, uma vez que o horizonte temporal está à porta: Dezembro de 2010. Aquela bancada mostrou-se preocupada com a estabilidade social, “condição indispensável para assegurar o desenvolvimento nacional face à crise internacional. Por outro lado, é preciso ter em atenção o cumprimento do plano quinquenal do Governo.
A bancada da Renamo, o maior partido da oposição, quis saber do Executivo que medidas estão a ser tomadas com vista a estabilizar os preços e, por conseguinte, minimizar os efeitos decorrentes do agravamento do custo de vida no país. No entender daquela bancada, a subida do índice geral dos preços ao consumidor, no mercado nacional, asfixia a vida das populações.
No que toca ao MDM, terceira força nesta legislatura, as medidas anunciadas pelo Governo comportam encargos financeiros não previstos no Orçamento do Estado e, por isso, o Executivo deve submeter um orçamento rectificativo. Desse modo, é mais fácil para os parlamentares fiscalizarem as actividades do Governo neste âmbito.
Posição do Governo
O Governo, representado pelo primeiro-ministro Aires Ali e pelo o titular da pasta do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, defendeu que o Executivo está comprometido com o aumento da produção e as medidas, dizem, são sustentáveis e já estão a dar frutos. “Cortámos as despesas públicas, eliminámos a taxa de lixo no pagamento da energia eléctrica e estamos a reforçar as medidas tendentes à estabilização do metical e vamos manter o subsídio de pagamento aos transportadores licenciados”, disse Cuereneia. Em resposta a estas declarações, as bancadas da oposição mostraram-se cépticas.
Para o MDM, se for para alcançar os objectivos, as medidas ora tomadas devem ser mais efectivas. José Manuel de Sousa, porta-voz daquele partido, considera que deve haver a redução dos actuais 28 ministérios para 13, extinção dos cargos de vice-ministros e substitui-los por secretários do Estado, por se afigurar mais barato e mais adequado ao erário público.
O MDM também sugere que se extingam os cargos de secretários permanentes a todos os níveis; extinção do cargo do governador da cidade de Maputo; extinção dos representantes do Estado em todas as autarquias, uma vez que já existem os presidentes municipais; extinção dos concelhos de administração dos Fundos de Desenvolvimento; conversão do Fundo de Iniciativa Local em Fundo de Fomento Agrícola para financiar a produção de tomate, cebola, batata, milho, arroz e trigo.
Em nome da bancada, Sousa salientou que “o valor arrecadado pelas poupanças propostas deveria ser investido em áreas estratégicas que permitam elevar o rendimento no campo e na cidade, baixando o custo de vida e elevando a satisfação das populações”.
