Cerca de 163.11 milhões de Meticais foram arrecadas no primeiro semestre de 2010, segundo o relatório/balanço das actividades do Instituto de Gestão das Participações do Estado(IGEPE) apresentado no XIII Conselho Consultivo que realizado semana passada e que destacou as receitas de dividendos no valor de 146.98 milhões de Meticais, correspondente a 90.11% da receita total, sendo que as receitas do período comparado com as orçamentadas para o presente ano representam um grau de realização na ordem de 69.81%.
Segundo IGEPE, o baixo nível da realização da rubrica das receitas de alienações deve-se, em grande medida, “às expectativas criadas nos processos de alienação para o período em análise das empresas Vidreira e Cristalaria de Moçambique, Riopele e Mabor”, acrescentando que “estas expectativas foram criadas pelo Memorando de Entendimento existente entre o IGEPE e parceiros sul-africanos, pela visita à China no ano transacto em busca de parceiros e ainda a perspectiva do lançamento do concurso público internacional para a alienação da Mabor”.
Aliás, o relatório do IGEPE refere ainda que a baixa realização da rubrica de outras receitas que integram – em grande medida os juros de aplicações financeiras – “devese à desmobilização de parte significativa dos depósitos a prazo para aplicação na aquisição de participações sociais nas empresas Autogas, carteira Móvel, suprimentos na Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, Mozaico do Indigo e apoio institucional ao projecto de Requalificação do bairro da Polana Caniço, cujo início de retorno prevêse que ocorra em 2013”.
RECEITAS DO ESTADO
A receita do Estado foi de 80.79 milhões de Meticais, onde se destaca as receitas de dividendos com um peso de 85.41% e as receitas do período comparadas com as receitas orçamentadas para o presente ano, representam um grau de rea- lização na ordem de 59.43%. Por outro lado, para as despesas do Estado no domínio empresarial foi orçamentado o valor de 92.76 milhões de Meticais para as rubricas de operações financeiras activas no valor de 15 milhões de Meticais e encargos gerais do Estado na ordem de 77.76 milhões de Meticais.
IGEPE
Entretanto, a receita do IGEPE foi de 82.32 milhões de meticais e deste montante o destaque vai para os dividendos com um peso de 94.73% do total da receita e a nível da execução orçamental da despesa, do valor de 106.5 milhões de- Meticais orçamentadas para o presente exercício, fora m até a data
PERSPECTIVAS O IGEPE
perspectivou para o II semestre de 2010, melhorar o desempenho das empresas sob sua tutela, sobretudo, no acompanhamento e reestruturação das participadas, nomeadamente: “apoio ao estabelecimento do Banco Nacional de Investimento(BNI); reestruturação das (ECMEP`s, EAE`s, Fundação Malouda, Reserva do Niassa, Sementes de Moçambique, Transmarítima, MEDIMOC, Companhia Moçambicana de Gasoduto(CMG), Silos e terminal de Graneleiro da Matola( STEMA), Petromoc; e liquidação da Agência Nacional de Despacho( ADENA).
Ainda no II semestre de 2010, o IGEPE pretende contratar uma consultoria para apoiar as empresas CMG e CMH(Companhia nacional de Hidrocarbonetos) na definição de modelos alternativos de financiamento; continuação das visitas às empresas participadas; tratamento das novas participações provenientes da extinção do Gabinete do Plano do Zambeze(GPZ) e a definição de critérios para a fixação das remunerações dos órgãos sociais das empresas participadas pelo Estado”.
INVESTIMENTOS
Mais, no segundo semestre o IGEPE perspectivou ainda implementar os seguintes projectos: “projecto de Requalificação do bairro da Polana Caniço – será criado e estabelecido o Gabinete de Gestão do Projecto, bem como o lançamento do concurso público para a contratação de uma consultoria para a realização dos seguintes estudos: “Planos Parcial de Urbanização(PPU), Plano de Acção e Reassentamento das Populações Abrangidas(PAR), Plano de Pormenor(PP) e Plano de Desenvolvimento Económico Local”.
Esta projectado ainda a construção da Rede de Distribuição de Gás Natural, ou melhor, serão levadas a cabo as seguintes actividades: “conclusão do estudo de impacto ambiental do projecto; elaboração do estudo de detalhe do projecto, que constituirá a base para o desenho dos termos de referência que irão desencadear todo o processo de procurment para a compra de equipamentos e a respectiva construção, além da negociação de acordos comerciais para a comprra e transporte de gás”.
Por último, no que diz respeito aos grandes projectos, o IGEPE tem na manga o projecto Eduardo Mondlane e o a construção de um edifício multifuncional e será feita a contratação de consultorias para a elaboração dos estudos necessários para o seu desenvolvimento.
