Celebrou-se esta segunda-feira (01) o Dia Internacional da Pessoa de Terceira Idade, numa altura em que os problemas que apoquentam esta faixa etária agravam-se de ano para ano devido à ineficácia das políticas de assistência social. Em Moçambique as cerimónias centrais decorreram na cidade de Maputo, encabeçadas pela ministra da Mulher e da Acção Social, Yolanda Cintura.
Logo pela manhã, centenas de idosos, membros do Governo e outros actores da sociedade civil dirigiram-se à Praça dos Heróis moçambicanos, onde foi depositada uma coroa de flores em memória daqueles que directa ou indirectamente deram as suas vidas pelo país nos mais variados domínios.
A titular do Ministério da Mulher e da Acção Social, Yolanda Cintura, disse momentos após a deposição da coroa de flores que esta data deve ser vista como uma das formas de reconhecimento e valorização dos idosos no mundo e Moçambique não está alheio a efeméride. Yolanda Cintura disse que em a ser ultimado o processo de elaboração da Proposta de Lei de Protecção e Defesa da Pessoa Idosa, um instrumento que visa reduzir as dificuldades e injustiças sociais que esta faixa etária enfrenta no seu dia-a-dia.
Entretanto, Cintura afirma que a protecção e assistência da pessoa idosa, sobretudo no que tange a alimentação e abrigo, é da responsabilidade das famílias. “Os agregados familiares, as comunidades, assumem um importante papel na protecção dos idosos. Todos os idosos que vemos deambulando pelas ruas, pedindo esmolas, têm como origem as suas famílias. É a partir de lá onde se deve combater os problemas”, afirma.
Por seu turno, o chefe do Departamento da Pessoa Idosa, no Ministério da Mulher e da Acção Social, Félix Matusse, afirma que a aprovação da Proposta de Lei de Protecção e Defesa da Pessoa Idosa, vai desencorajar as sevícias e desrespeito engendrados contra os idosos. Dentre os problemas que apoquentam aquele grupo social, Matusse aponta a rejeição por acusação de feitiçaria, descriminação, falta de protecção e assistência nos mais variados domínios da vida.
Relativamente aos centros de acolhimentos para idosos, o chefe do Departamento da Pessoa Idosa acredita que não constituem a melhor alternativa, pois assim não se resolve o problema do desamparo do idoso. O Governo precisa é de apostar na reabilitação e reintegração social e familiar e na criação de programas que garantam a sustentabilidade dos idosos.
Uma camada exposta às intempéries
O coordenador do Fórum da Terceira Idade, Conde Fernandes, considera que não deve ser somente no Dia dos Idosos que a sociedade e outros actores têm que despertar a atenção face as vicissitudes por que passam as pessoas de terceira idade no país.
Para o nosso interlocutor, a situação da pessoa idosa em Moçambique é preocupante. Requer a conjugação de esforços de todos os actores sociais de forma a devolver a dignidade e o prestígio deste grupo social na sociedade. “O pior é que as pessoas idosas são sujeitas pelos próprios familiares à prática de mendicidade. Ainda assim, elas são acusadas de feiticeira, de tal maneira que nalgumas vezes isso culmina com homicídios e expulsão dos mesmos das suas casas”, comenta.
Uma pensão insultuosa
Por seu turno o deputado da Assembleia da República, Roberto Chitsondzo, afirma que é urgente a aprovação da aludida Proposta de Lei. “Aprovada a lei, acredito que muita coisa vai mudar. A pessoa da terceira de idade terá os seus direitos específicos protegidos por lei. Temos que ver no idoso, uma biblioteca viva, a ciência e a tecnologia não podem ser motivo para descurar os ensinamentos sócio-culturais que os idosos transmitem”, comenta.
Relativamente a pensão, o Governo moçambicano tem atribuído às pessoas da terceira idade 120 meticais mensais. Chitsondzo aponta que esse valor é uma aberração e está desajustado a realidade do actual custo de vida. “Mas esse pouco que o Governo dá, pode servir para fazer alguma coisa. Na falta do melhor, o pior serve”.
Entretanto, de acordo com último censo de 2007 do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Moçambique existe um universo de pouco mais de um milhão de pessoas idosas.
