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Holanda reafirma apoio a Moçambique na gestão de recursos hídricos e promoção de acesso à agua limpa

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Carlos Mesquita, Ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos e Elsbeth Akkerman, Embaixadora do Reino dos País Baixos, foram unânimes em afirmar que Moçambique deve continuar a privilegiar a cooperação com a Holanda (Países Baixos), de forma sustentável para dinamizar e fortalecer os sistemas de monitoramento, gestão de cheias e secas, promoção da segurança hídrica, através de construção de mais sistemas de armazenamento, abastecimento de água e saneamento.

No encontro, ocorrido na passada sexta-feira, 19 de Janeiro, com o objectivo de se estreitar as relações bilaterais, os dois dirigentes testemunharam a assinatura dos memorandos de entendimento para a Cooperação na Gestão Integrada dos Recursos Hídricos entre as Administrações Regionais de Água do Sul, Centro e do Norte, institutos públicos, com a Autoridade de Água dos Países Baixos, com vista a melhorar a qualidade da água, através de processos de monitorização, licenciamento e execução, assim como reforçar a sustentabilidade financeira, através da melhoria do planeamento, controlo e orçamentação.

Paralelamente a estes memorandos, segundo Carlos Mesquita, o nosso País tem criado linhas para mitigação dos efeitos de fenómenos climáticos, como por exemplo, “temos investido em Sistemas de Avisos de Cheias e Secas Hidrológicas para melhorar o conhecimento e domínio das diversas manifestações hidro-climatológicas, de modo a dimensionar as infra-estruturas de mitigação e, por sua vez, permitir o controlo dos escoamentos superficiais, armazenando água para fins múltiplos, reordenamento do território e cedência de espaço para os rios, de entre outras medidas”.

No âmbito do apoio ao nosso País, o Reino dos Países Baixos, através da Blue Deal, continuará a apoiar Moçambique no desenho, identificação do tipo de infraestruturas hidráulicas, assim como introduzirá um programa de soluções naturais para a restauração e gestão das bacias hidrográficas. Este programa do sector hídrico une Moçambique e Reino dos Países Baixos, na promoção do acesso à água limpa e segura, tendo garantido assistência financeira de 30 milhões de euros nos últimos anos.

Relembrando o sucesso do Blue Deal nos últimos quatro anos, Carlos Mesquita disse que, pelo menos no sector do abastecimento de água e saneamento, contribuiu na “promoção do acesso ao abastecimento de água para 1.5 milhões de pessoas no Vale do Zambeze e nas províncias de Cabo Delgado e Niassa”; em curso está “o projecto de reabilitação do sistema de drenagem da cidade da Beira-Fase II e a construção da protecção costeira, num financiamento de cerca de 62 milhões de euros e Igualmente está em curso, sob a direcção do FIPAG, o projecto de Expansão do Abastecimento de Águas para Nacala, estimado em 42 milhões de euros, com a comparticipação, em 50%, do Reino dos Países Baixos”.

Refira-se que, segundo o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, o Governo moçambicano planificou “construir 10.000 pequenas barragens para enfrentar a escassez de chuva e seca severa, buscando também soluções baseadas na natureza e a participação do sector privado”.

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