A governadora da província de Sofala, Helena Taipo, inviabilizou a fi scalização das actividades do seu executivo, ao cancelar uma reunião com os mandatários do povo, acusou António Muchanga, relator da Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) da Assembleia da República (AR), e classifi cou o acto como uma clara obstrução ao trabalho dos parlamentares.
O encontro em questão, similar aos que aconteceram com os governos de Tete e da Zambézia, estava previsto para a manhã da última sexta-feira (28), mas não se concretizou porque a timoneira de Sofala não só se mostrou indisponível, como também deu instruções ao chefe do seu gabinete no sentido de informar aos deputados que ela estaria ausente.
No ofício número 121/GG/ SIC/2017/010.3, endereçado aos mandatários do povo, o governo da província de Sofala evocou o artigo 21 da Lei 08/2003, de 19 de Maio, para justificar que “as sessões do governo provincial são convocadas e dirigidas pelo governador provincial”, no caso vertente a Helena Taipo.
Esta Lei estabelece princípios e normas de organização, competência e funcionamento dos órgãos locais do Estado. De acordo com António Muchanga, a governadora de Sofala sabia, previamente, que a CAPPL da AR [4a Comissão] iria trabalhar naquele ponto do país.
A sua presença não era indispensável, bastando indicar alguém para substituí-la, no caso concreto o secretário permanente, conforme manda a lei.
Muchanga foi mais longe ao referir, por exemplo, que quando o presidente do Parlamento não estiver presente para conduzir as sessões, quem o substitui é o primeiro vice-presidente. Na ausência deste, segue o segundo vice-presidente.
Na conferência de imprensa, o relator disse ainda que as obras de construção do palácio do administrador, em Gorongosa, foram abandonadas, há dois anos.
“Quem conhece o empreiteiro é o governo provincial”, o qual não se fez presente no encontro com os deputados para, entre outros assuntos, bem como falar do estágio da sua governação, explicar por que razão as obras não prosseguem.
Ademais, em Dondo não existem obras de edificação das propaladas casas para os combatentes. A população também disse isso, segundo Muchanga.
O @Verdade sabe que na altura em que a construção referidas casas foi propagandeada, numa primeira fase seriam erguidas 300 de um total de 15.000 em todo o país.
As mesmas teriam uma vida útil de 50 a 100 anos e, para além de não estarem susceptíveis a rachas, infiltrações e incêndios, resistiriam a terramotos de até 7.0 graus na escala de Richter, eis a propaganda feito pelo Governo.
O relator da CAPPL disse ainda que desconfia que alguma coisa errada possa existir no governo de Sofala e Helena Taipo não quer que se descubra.
