O Parlamento do Haiti foi dissolvido nesta terça-feira depois do fracasso das negociações de último minuto para estender o mandato dos seus membros e evitar a crise política no país caribenho. O Haiti não tem eleições legislativas ou municipais há três anos, e a falta de um Parlamento ativo faz com que o presidente do país, Michel Martelly, na prática governe por decreto.
Martelly lançou negociações de último minuto, mas não convenceu um grupo de senadores de oposição a aprovar o plano, apoiado pelos Estados Unidos, para estender os mandatos parlamentares por alguns meses até a realização de eleições.
Martelly, cujo mandato termina no ano que vem, tentou acalmar opositores no mês passado, nomeando o ex-prefeito de Porto Príncipe Evans Paul como primeiro-ministro, mas o Parlamento se recusou a ratificar a indicação.
“Estava a espera de ser convidado pelo Parlamento. Isso não aconteceu, mas não fui eu que me recusei a me apresentar”, disse Paul em entrevista. Agora, como primeiro de facto, ele disse que ainda planeja tentar formar um novo governo.
“Iniciei consultas com os partidos políticos para compor o meu governo, mas um consenso não é fácil de conseguir”, declarou ele.
Durante semanas, opositores de Martelly têm organizado protestos de rua na capital e acusando o presidente e a sua família de corrupção. Os atos se tornaram mais agressivos nos últimos dias, com alguns manifestantes chamando uma guerra civil.
A segunda-feira marcou o quinto aniversário do terremoto no Haiti que matou dezenas de milhares de pessoas na capital. Muitos haitianos ainda estão sem casa.
No domingo, com as negociações para evitar o vazio institucional ainda em andamento, a embaixada dos Estados Unidos no Haiti divulgou um comunicado oferecendo apoio a Martelly.
“Os EUA continuarão a trabalhar com o presidente Martelly e com as instituições de governo legítimas que houverem para garantir os ganhos significativos que nós alcançamos juntos desde o terremoto de 12 de janeiro de 2010”, diz o texto.
Numa entrevista no fim de semana para a Thomson Reuters Foundation, Paul disse que ele tinha de trabalhar para assegurar a confiança da comunidade internacional. “Não é fácil porque a crise de confiança tem como base a tradição das pessoas de não manterem a sua palavra.” As divisões políticas no país levaram a uma “atmosfera caótica”, disse ele na entrevista.
Não está claro quando eleições legislativas e municipais poderão ser realizadas. A tentativa de um acordo no fim do mês passado teria estendido os mandatos dos deputados até 24 de abril e os dos senadores até 9 de setembro, proporcionando tempo para a aprovação da lei eleitoral e a nomeação do conselho eleitoral.
O acordo havia sido recebido de forma favorável pelos principais doadores externos do Haiti, particularmente os EUA e a Organização das Nações Unidas.
“A ONU convoca todos os atores a organizar, tão cedo quanto tecnicamente possível, eleições inclusivas, justas e transparentes em 2015”, disse o porta-voz da organização Farhan Haq. As eleições presidenciais no Haiti estão marcadas para o fim do ano.
