Habitação: necessárias fontes alternativas de financiamento

Moçambique precisa encontrar outras fontes alternativas de financiamento para fomentar, efectivamente, a habitação no país, segundo defendeu na última segunda-feira, em Maputo, o Presidente do Fundo de Estradas, Francisco Pereira.

Pereira, que falava no decurso da Reunião Nacional de Habitação, promovida pelo Governo, disse que a busca de outras fontes de financiamento à habitação permitiria que o sistema de juros aplicados fosse comportável para os moçambicanos, sobretudos os de baixo rendimento. Segundo a fonte, Moçambique poderia recorrer a fundos externos, alocação de uma percentagem do Orçamento do Estado, do fundo das pensões e descontos dos funcionários, entre outras fontes, para financiar o fomento da habitação no país. “Moçambique precisa diversificar as fontes de financiamento à habitação.

A criação de um banco de habitação é uma saída para o problema que temos neste momento e seria financiado por fundos das pensões, descontos de funcionários, uma parte do orçamento, recursos externos, entre outras fontes para que os juros sejam possíveis de serem pagos pelas pessoas”, explicou. Neste momento, os recursos alocados ao fomento da habitação em Moçambique são exíguos, uma situação que é agravada pelo facto das taxas de juro aplicadas pelos bancos comerciais serem proibitivas. O Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), instituição criada pelo Governo para promover a habitação no país, é financiado pelos fundos da Alienação dos Imóveis do Estado.

Entretanto, tais recursos estão cada vez mais escassos, visto que existem cada vez menos imóveis do Estado por alienar. De referir que o parque imobiliário do Estado é de cerca de 10 mil casas ainda não alienadas. A renda desses imóveis permite a arrecadação de cerca de 54 milhões de meticais (cerca de dois milhões de dólares) por ano.

Para Pereira, o FFH não consegue cumprir com o seu mandato por estar baseado numa fonte de financiamento “totalmente” insuficiente. Por exemplo, neste momento, o FFH não consegue construir 100 casas por ano, limitando mais a sua actividade à demarcação de talhões, quando o ideal para fomentar habitação em Moçambique seria necessário, no mínimo, construir três mil casas/ano por todo o país. “O défice de habitação é grande no país e temos que resolver o problema. Para isso, precisamos ter uma base sólida de financiamento recorrendo a fontes alternativas”, frisou.

Face ao desequilíbrio entre o custo de uma casa e a capacidade das pessoas pagarem por ela, Pereira sugere que o Estado terá de intervir, através de bonificações. Outro desafio considerado fulcral na componente de habitação, é a questão dos materiais de construção. Para Pereira, Moçambique deve controlar melhor a produção dos materiais de construção, uma vez que os mesmos entram no país sem controlo e depois são vendidos a preços altos. “A base é controlar melhor a produção dos materiais de construção porque, hoje, estes entram e não há nenhum controlo.

Esses materiais entram no país e depois são comercializados a preço inacessível. Por outro lado, temos que começar com a produção dos materiais de construção” defendeu a fonte acrescentando que “as pequenas empresas devem também promover a construção de habitação nos distritos e localidades”. De referir que nas zonas rurais (onde vive mais de 70 por cento da população) e peri-urbanas a questão de habitação não é grande problema, porque as pessoas conseguem ter onde morar.

Porém, a preocupação está relacionada com o tipo de casas e a qualidade das mesmas. Muitas das casas nessas zonas são de construção precária: de pau e pique, cobertas de capim e com chão de argila, que exigem melhorias a todo o momento, para além de serem vulneráveis a calamidades. De referir que nas zonas rurais começam a existir algumas casas melhoradas, construídas com tijolo queimado, porém, continuam a ser cobertas com capim ou palha.