A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) afirma que de há tempos para cá existe, em todo o território nacional, um aumento de matrículas que não observam as normas estabelecidas pelo Governo, ou falsas, principalmente na região sul, que alberga mais de 70% do parque automóvel moçambicano, estimado em mais de 486.920 veículos.
A Whasintelec ganhou o concurso lançado pelo Instituto Nacional de Viação (INAV) para a produção das novas chapas de matrícula para todos os veículos automóveis e reboques em Moçambique e as referidas inscrições estão divididas em três categorias, nomeadamente particulares, personalizadas e outras específicas para as viaturas do Estado, o que se supunha que eliminaria os casos de adulteração, duplicação, falta de nitidez e a má visibilidade desse material à noite.
Segundo a ATM, os promotores de irregularidades e falsificação de matrículas, adoptam, não raras vezes, a montagem de chapas de inscrições quando a viatura ainda se encontra nos territórios vizinhos, especialmente na África do Sul, designadamente o “uso de documentos falsos nas fronteiras, visando a introdução de viaturas no território nacional, uso de diferentes fronteiras do país visando iludir” as autoridades.
Num comunicado de imprensa enviado ao @Verdade, aquela instituição do Estado indica ainda que a impressão de verbetes, contendo carimbos, chancelas e assinaturas falsas de gestores do organismo e despachantes são outras artimanhas a que as redes de falsificadores recorrem, bem como a emissão de avisos de pagamento e respectivos recibos, totalmente falsos ou simulados.
Estes documentos são anexos à factura de importação com um código de declaração já acoplado para enganar o INATTER, entidade competente para a atribuição de matrículas.
A ATM alegada também haver um eventual envolvimento de funcionários, despachantes e outros intervenientes na entrada de viaturas no país sem o pagamento de encargos aduaneiros impostos por lei.
“Face às constatações referidas, as entidades competentes estão a ser devidamente harmonizadas visando a debelação das alegadas práticas criminosas”, pelo que a ATM “exorta a todos os sectores de actividade, às fronteiras, aos serviços públicos e ao público, em geral”, para que esteja “em alerta a esta prática criminosa”.
