O Governo moçambicano deve repensar “os paraísos fiscais” que concede às multinacionais que investem no país, pois o actual modelo não contribui para a redistribuição da riqueza. Este ponto de vista foi defendido esta segunda-feira, em Maputo, pelo Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), uma organização não governamental que se dedica à monitorização da dívida pública moçambicana. Na mesma ocasião, esta agremiação teceu severas críticas ao “repatriamento de capitais” permitido às multinacionais.
Estes comentários foram feitos logo no primeiro dia de um seminário internacional sobre “Métodos de participação pública no Orçamento do Estado e avaliação da qualidade dos serviços públicos”.
“É um debate muito frustrante estar sempre a lembrar ao Governo que deve pressionar as multinacionais a contribuírem mais para as finanças públicas. O repatriamento de capitais favorecido às multinacionais impede que os dividendos sejam redistribuídos para o combate à pobreza”, disse o oficial do GMD e porta-voz do encontro, Humberto Zaqueu.
Segundo a mesma fonte, o regime fiscal concedido às multinacionais está a gerar uma situação de “um país, duas economias, com um desenvolvimento económico visível, mas sem impacto no desenvolvimento social”.
“Existem no país duas economias, mas ambas sem resultados na redistribuição da riqueza. Temos a economia das multinacionais, que operam num ambiente de paraísos fiscais, investem capital intensivo, mas repatriam os dividendos e dão pouco emprego”, sublinhou Humberto Zaqueu.
A outra economia, prosseguiu, é a tradicional moçambicana, sem capital nem recursos humanos e, por isso, geradora de pouca renda e, consequentemente, não criadora de poupança.
O oficial de pesquisa do GMD defendeu, por isso, um modelo que estimule a ligação entre as duas economias, obrigando as multinacionais a empregarem mais moçambicanos e a comprar no país as suas matérias-primas.
“Os contratos entre o Governo e as multinacionais já não podem ser renegociados por causa da estabilidade que deve orientar os acordos, mas as multinacionais devem fazer mais pelo país de acolhimento dos seus investimentos”, defendeu Humberto Zaqueu.
Durante os dois dias do seminário que termina esta terça-feira, peritos internacionais vão debater os vários modelos de desenvolvimento económico e social, com enfoque sobre o contributo dos megaprojectos do sector da indústria extractiva, agricultura e manufactura.
