Três moçambicanos funcionários da empresa irlandesa Kenmare Moma Mining, que explora areias pesadas na província de Nampula, foram suspensos na sequência da greve pacífica, mas ilegal, que 1.300 trabalhadores fizeram durante sete dias reivindicando o corte arbitrário de subsídios a que têm direito, contrariando a versão do Governo, que afirmou no Parlamento ter havido entendimento entre as partes. Além disso todos os grevistas vão enfrentar processos disciplinares.
Em mais uma atitude de intimidação dos trabalhadores a direcção da multinacional, que já havia chamado Unidade de Intervenção Rápida e a Polícia de Protecção, que chegaram a “carregar” sobre os grevistas causando ferimentos a alguns deles, suspendeu Gabriel Nemua, secretário do Comité Sindical da empresa, Adolfo Fernando, da área de negociações e Rábia Ali Momade, coordenadora das mulheres, das suas actividades laborais nesta quarta-feira (01), alegadamente por serem os mentores da greve que paralisou a mina entre os dias 22 e 30 de Junho passado.
Os trabalhadores, nacionais e estrangeiros, reclamam do corte, sem aviso prévio, do subsídio sobre o salário base de cada trabalhador que labora em regime de turnos e propuseram a empresa que fosse estabelecido um único horário de trabalho durante o dia.
Contudo, e apesar das intimidações, que incluem ainda um processo disciplinar para cada um dos grevistas, o secretário do comité sindical da Kenmare afirmou que o trabalho foi retomado enquanto se prepara uma nova greve observando os procedimentos legais “Estamos a preparar o caderno reivindicativo, e dentro de cinco dias vamos apresentar a entidade empregadora e outras partes interessados, para reiniciar as negociações, caso forem infrutíferas, vamos recorrer a greve”, revelou Gilberto Nemua.
Entretanto, Gildo Niconte, director do Centro de Mediação de Conflitos Laborais em Nampula, esclareceu que durante as negociações o término da greve havia sido condicionado a nenhum tipo de retaliação aos trabalhadores grevistas assim como a reposição do subsídio cortado nos salários referentes ao mês de Junho e a implementação do horário diurno a partir do mês de Agosto.
Porém, a direcção da Kenmare mostrou-se irredutível, invocando um memorando de entendimento assinado com os trabalhadores em Março deste ano, onde estava prevista a redução gradual dos subsídios, até ao final deste ano, e a introdução do horário de oito horas de trabalho, a partir de Janeiro de 2016.
Governo mentiu no Parlamento
Falando na quinta-feira (02), na Assembleia da República, o Governo, através do ministro dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Couto, afirmou que a greve na Kenmare terminou bem e as partes entenderam-se.
Desde 2014 a Kenmare tem afirmado estar a registar prejuízos, devido a queda nos mercados internacionais dos preços dos minérios que explora em Moçambique, desde 2007. No início deste ano, a empresa despediu 161 trabalhadores moçambicanos.
O ministro defendeu a posição da multinacional aceitando que os cortes fazem sentido tendo em conta os prejuízos evocados pela empresa, afirmou serem reais e acrescentou que as forças policiais só foram chamadas para desobstruírem a entrada à empresa.
De acordo com um estudo do Centro de Integridade Pública(CIP), o Grupo Kenmare parece ter montado uma estrutura corporativa para gerar poucas receitas e o desenvolvimento no nosso país pois as empresas que na realidade fazem a exploração dos minerais moçambicanos estão registadas nas Maurícias, um paraíso fiscal, dados sobre os volumes de produção e o preço de venda não tem auditados por instituições independentes.
“O que nós constatámos é que a Kenmare mining, que faz a sua actividade e paga um imposto bastante reduzido porque ela vende a Kenmare processing, vendendo os minerais a preços artificialmente baixos e no processamento é onde gera os lucros”, afirmou Adriano Nuvunga do CIP.
A Kenmare não se mostrou disponível a prestar declarações ao @Verdade.