Uma equipe conjunta envolvendo a Greenpeace International, uma organização para a defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, e um grupo de inspectores do Ministério das Pescas, terminou, Domingo (23), em Maputo, uma missão de patrulha das águas territoriais moçambicanas.
A missão, que teve início a 6 de Setembro corrente, contava com um barco da Greenpeace International baptizado “Rainbow Warrior”, com uma tripulação de 28 pessoas a bordo, representando 18 países do mundo inteiro, incluindo Moçambique, EUA, Reino Unido, Espanha, Itália, Bulgária, Rússia, Canadá Nova Zelândia, entre outros.
A Greenpeace possui representações em 40 países do mundo inteiro. As operações de patrulha eram apoiadas por um helicóptero a bordo do Rainbow Warrior e que lhe permite cobrir uma área muito extensa.
Falando em conferência de imprensa, João Senete, da Direcção Nacional de Inspecção do Ministério das Pescas, e que também teve a oportunidade de participar na missão, explicou que a mesma surge no âmbito dos esforços das autoridades moçambicanas no combate à pesca ilegal e garantir que a actividade seja exercida de acordo com as leis vigentes no país.
“Para o efeito, celebramos um memorando de entendimento com a Greenpeace”, disse. A missão conjunta, que estava sob o comando dos inspectores de pesca de Moçambique, tinha como objectivo patrulhar as águas territoriais nacionais e facilitar a inspecção de barcos estrangeiros, a maioria dos quais dedica-se a pesca de atum e tubarão.
Refira-se que devido a exiguidade de recursos, extensas áreas das águas territoriais moçambicanas carecem de patrulha, uma situação que constitui um atractivo para a pesca ilegal.
“Actualmente, os barcos de pesca estão a saquear atum, tubarão e outras espécies do Oceano Índico. Por isso, existe a necessidade de travar os barcos que continuam a infringir as leis. Os nossos oceanos, que constituem a fonte de emprego e de alimentos para biliões de pessoas, carecem de um controlo e fiscalização adequada”, disse Paloma Colmenarejo, uma activista da Greenpeace International, e membro da tripulação do Rainbow Warrior.
Durante duas semanas, a missão cobriu uma área de cerca de 133.500 quilómetros quadrados, desde a Ponta do Ouro, extremo sul da província de Maputo até ao rio Save no centro de Moçambique, tendo inspeccionado quatro barcos de pesca estrangeiros, dos quais três japoneses e um espanhol, explicou Colmenarejo.
A área inspeccionada corresponde apenas a 33 por cento das águas territoriais de Moçambique, estimadas em cerca de 400 mil quilómetros quadrados.
O “Fukuseki Maru nº 27”, um barco de pesca pertencente a companhia japonesa Fukuseki Maru Co. Ltd, recusou-se a cooperar e permitir que os inspectores da fiscalização de pesar as barbatanas de tubarão encontradas a bordo.
A recusa constitui uma infracção dos requisitos para a atribuição da licença de pesca, razão pela qual as autoridades moçambicanas já estão a avaliar as medidas legais que poderão ser tomadas contra o infractor.
A maioria dos barcos em Moçambique tem como principal actividade a pesca do atum, peixe-espada e tubarão, este último por causa das suas barbatanas. Infelizmente, o atum e muitas outras espécies na região correm o risco de extinção devido a sobrepesca.
“A pesca ilegal é um grave problema nas águas dos países costeiros que se debatem com uma capacidade limitada de monitorar as embarcações pesqueiras. Os barcos estão a saquear peixe no Oceano Índico, privando os países costeiros da receita que muita falta faz”, disse Colmenarejo.
De um modo geral, a Greenpeace faz uma avaliação positiva da situação em Moçambique pelo facto de não ter sido detectado nenhum caso de pesca ilegal a excepção do barco japonês que se recusou a pesar a sua carga.
Porém, adverte que ainda não é caso para celebrar pois poderá ter contribuído o facto de muitos barcos terem abandonado temporariamente a região devido a fim da época da pesca de atum. Por isso, para uma melhor avaliação outras inspecções são necessárias.
