Alguns cidadãos de Govuro, província de Inhambane, Sul de Moçambique, acusaram publicamente, hoje, o respectivo juiz distrital de extorsão e abuso do poder. O facto ocorreu durante um comício popular orientado pelo Presidente Armando Guebuza na localidade de Pande, Posto Administrativo de Nova Mambone, no início da sua presidência aberta e inclusiva de cinco dias a Inhambane.
Bernardo Aivane foi ao pódio afirmar que o juiz distrital, Manuel Rafael, quando sentenceia o pagamento de uma determinada multa, ordena a recolha do dinheiro, sem nenhum comprovativo. O denunciante disse que uma vez foi acusado de abuso de autoridade e condenado ao pagamento de 50 mil meticais, mas que ate hoje não lhe foi passado nenhum recibo.
Um outro cidadão, Onidio Arone, queixou-se de proliferação de julgamentos a revelia, alegadamente por culpa do juiz distrital. Arone diz ter sido vítima de um acidente de viação, caso que foi julgado a sua revelia mas que, não obstante, ganhou a causa. Contudo, segundo ele, ainda não levantou o valor da indemnização porque no lugar de seis mil meticais previstos na sentença, o juiz, sublinhou, quer lhe pagar apenas três mil. “Perdi dentes e escola por causa do acidente e a decisão agora é esta. É melhor que ele seja retirado daqui”, pediu Onidio Arone.
Um outro cidadão cuja identidade não foi possível apurar acusou o mesmo juiz de ter oferecido ao administrador distrital uma viatura de marca ‘Toyota RAV’, em troca de algo desconhecido. As acusações não pararam por aqui, pois, um outro residente que se identificou pelo nome de Raul disse ter pago uma caução de onze mil meticais para soltar a sua mulher mas que ela continua encarcerada numa das cadeias de Inhambane.
O pior, segundo a fonte, é que não lhe foi passado nenhum recibo. Normalmente, quando são reportados actos anormais e que perturbam a vida das populações, o Presidente promete que os mesmos serão alvo de investigação para o apuramento da sua veracidade e posterior tomada de decisão. Porém, momentos depois do término do comício, o juiz distrital de Govuro, Manuel Rafael, chamou a imprensa para negar as acusações que a ele recaem.
“Nunca extorqui a ninguém. Eu sou idóneo e sei muito bem que extorquir e ameaçar pessoas é crime punível por lei”, afirmou o juiz. Ele defendeu-se ainda afirmando que em nenhum momento teria recebido valores para benefício próprio já que todos os pagamentos são canalizados ao banco e o respectivo talão de depósito anexado ao processo.
Para o caso de Bernardo Aivane, o Juiz exibiu um talão de depósito de apenas 15 mil meticais, valor inferior ao referenciado pelo queixoso que é de 50 mil meticais. “Nunca recebemos 50 mil meticais deste senhor. Ele que prove isso”, desafiou o Juiz, acrescentando que, pelo contrário, este mesmo cidadão tem mais dois processos-crime.
Em relação ao jovem acidentado (Onidio Arone) reconheceu que ainda não foi pago o valor por culpa de quem o acidentou que não cumpriu com os prazos previstos. “Nos já informamos a ele para requerer ao tribunal a execução da sentença”, disse o Juiz. Ademais, segundo o juiz, o julgamento deste cidadão foi a revelia por não ter sido localizado, na devida altura. Contudo, Onidio Arone disse a imprensa que já fez o pedido mas que o tribunal ‘já quer me pagar três mil meticais, no lugar de seis mil da sentença, e eu recusei”.
Quanto a viatura, o Juiz disse que nunca ofereceu nenhum meio ao administrador local, referindo que este último adquiriu a mesma por vias ‘legais’. Contudo, o juiz reconheceu que ‘não foi em hasta pública’. Normalmente, os bens que revertem a favor do Estado são vendidos, se for caso disso, em hasta pública. Mas, neste caso, tudo indica que o Administrador de Govuro teria sido o único privilegiado nesta venda. Quanto ao caso do cidadão que teria pago onze mil meticais para libertar a sua esposa, o Juiz disse ser um caso que ocorreu com o seu antecessor, mas ressalvou que “o autor desta denúncia já é conhecido como sendo um demente”.
Em Inhambane, Guebuza vai ainda escalar os distritos de Mabote, Vilankulo, Funhalouro e Morrumbene, trabalhando principalmente em postos administrativos tais como os de Mapinhane, Mavume e Mocoduene. No último dia desta visita, próximo Sábado, Guebuza vai orientar, no distrito de Zavala, a cerimónia das comemorações dos 40 anos da morte de Obadias Muianga, combatente de luta de libertação nacional.
