O Ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, afirma que o governo moçambicano está a trabalhar no estabelecimento da ligação sustentável entre as recém tomadas 34 medidas de curto prazo que visam reduzir ou manter os preços dos produtos com o seu Plano Económico Social (PES) e o Plano Quinquenal (2010/14).
Cuereneia revelou terça-feira, em Maputo, o facto no fim da 32ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros alargada aos membros da Comissão Política da Frelimo, do Secretariado do Comité Central, aos Primeiros Secretários dos Comités Provinciais, aos Cabeças da Lista dos Círculos Eleitorais e aos Governadores Provinciais.
A informação sobre a situação da implementação das medidas para atenuar o custo de vida e o balanço da Presidência Aberta e Inclusiva constituíram tónica dominante da sessão que, contrariamente ao que é habitual, teve lugar na Presidência da República, Gabinete de trabalho do Chefe de Estado.
“As medidas tomadas na última semana, em implementação, são de curto prazo e o desafio é fazer a ligação entre elas e a programação do governo para o médio e longo prazo”, disse o ministro, acrescentando que Plano Económico Social incorpora as medidas de médio prazo enquanto o Programa Quinquenal (2010/14), voltado às questões de redução da pobreza, consagra as medidas de longo prazo.
Em relação a implementação de medidas com vista a atenuar o custo de vida a questão mais evidente é o preço do pão, alimento apontado por vários círculos de opinião como o pretexto de relevo às violentas manifestações de 1 e 2 do mês em curso nas cidades de Maputo (capital) e Matola.
A preocupação de muitos interessados reside no facto de o governo ainda não ter indicações suficientemente claras sobre o modelo a adoptar para subsidiar os maiores actores da indústria panificadora.
O ministro disse, todavia, que mais importante é o acordo selado com os maiores intervenientes para a concessão do subsídio que o Executivo se compromete a dar e, por conseguinte, eles baixaram o preço do pão e os distribuidores do trigo o preço de compra às padarias.
“O importante é saber que o pão voltou ao preço anterior. Agora, em relação a quem se vai dar o subsídio (as panificadoras, importadores ou distribuidores) é uma questão que o governo está a resolver com os envolvidos”, explicou Cuereneia.
O titular da pasta do plano e desenvolvimento revelou, por outro lado, que há uma discussão não só em relação aos beneficiários mas ao tipo de subsídios a atribuir que poderão ser tanto em dinheiro quanto em serviços. Porém, existe um leque de matrizes que estão ainda a ser exploradas.
As medidas de curto prazo contemplam a área fiscal de importância preponderante na arrecadação de receitas para o Estado, mas que na sequência desta decisão deve sem dúvida estar a acumular enormes prejuízos.
Cuereneia reiterou que já existem inclusive balizas estabelecidas em relação aos subsídios a atribuir. Aliás, o próprio documento do governo incorpora medidas diferenciadas como poupanças, a não libertação do chamado décimo cativo entre outras que, segundo o ministro, são suficientes para financiar os subsídios e colmatar os prejuízos que os Serviços Alfandegários sofreriam na cobrança de impostos.
