O governo moçambicano passa a deter 92,5 por cento das acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), localizada na província central de Tete, ao abrigo de um acordo rubricado, Terça-feira (20), em Maputo, com as autoridades portuguesas.
Ao abrigo do referido acordo, Portugal cedeu a Moçambique os seus 7,5 por cento das acções daquele empreendimento. Assinaram o acordo os ministros da energia de Moçambique, Salvador Namburete, e da economia e emprego de Portugal, Álvaro dos Santos Pereira.
O processo da aquisição das participações portuguesas na HCB deveria ter sido concluído no princípio deste ano. A imprensa portuguesa avançou que a operação ficou pendente, porque Portugal discordou da proposta apresentada por Moçambique.
A transferência deste capital a favor de Moçambique ocorreu mediante o pagamento de 42 milhões de dólares ao governo português.
O montante foi disponibilizado na totalidade pelos bancos nacionais contrariamente as ocasiões anteriores em que o Estado teve que recorrer a banca estrangeira.
Falando durante o evento, Namburete disse que o acordo representa uma maior responsabilidade do governo na gestão do empreendimento a favor do povo moçambicano.
Por seu turno, Pereira disse que este acordo abre caminho para o fortalecimento das relações de amizade e cooperação bilateral em vários domínios.
Com a conclusão desta fase do processo, o Estado português desaparece dos accionistas da HCB mas na sua estrutura continua a portuguesa REN com 7,5 por cento.
O acordo entre os dois países, assinado no início deste ano, prevê que a REN venda essa parte à HCB e, em contrapartida, participe na futura empresa CESUL, para a construção da “espinha dorsal” de Moçambique, que consiste numa linha que irá ligar a barragem de Cahora Bassa a região sul.
