O Governo de Filipe Nyusi injectou na falida Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) 1,4 bilião de meticais para ajuda-la a reestruturar as dívidas correntes que o @Verdade revelou ascenderem a 10,7 biliões de meticais. É mais endividamento que eleva o stock da Dívida Pública Interna para 129 biliões de meticais, cerca de 30 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
O Relatório de Execução Orçamental do período de Janeiro a Dezembro do ano passado revela que o Executivo emitiu uma “Carta de Fiança no montante de 1.356,7 milhões de Meticais a favor das Linhas Aéreas de Moçambique para efeitos de reestruturação de dívidas”.
Em falência técnica desde 2015 a companhia aérea de bandeira nacional está em aparente reestruturação desde Julho de 2018 quando o Conselho de Administração dirigido por António Pinto foi demitido e substituído por um direcção-geral encabeçada por João Carlos Pó Jorge.
O engenheiro Pó, como é tratado, encontrou uma LAM que não conseguia voar devidos aos anos de má gestão e delapidação que acumularam, no fecho do exercício económico de 2017, dívidas correntes com fornecedores, nacionais e estrangeiros, de 6.326.771.933 meticais e outros 1.808.010.084 com bancos. As dívidas de longo prazo totalizavam 5,4 biliões de meticais o que somado a outros passivos financeiros cifravam o passivo da empresa em 16 biliões de meticais.
Em Novembro o director-geral das LAM explicou em conferencia de imprensa que a empresa não estava a amortizar as dívidas correntes nem a pagar os empréstimos de longo prozao à banca, ”nós vamos ter que a pagar reestruturando, indo a banca”.
“Empresas de aviação não têm um retorno de investimento que seja grande e permita pagar a dívida, portanto tem que se ir a banca e reestruturar e já estamos a fazer esse trabalho com os bancos e com a ajuda do IGEPE”, explicou João Carlos Pó Jorge que no entanto prometeu atingir o break-even até Abril de 2019, “assumindo que conseguimos uniformizar a frota”.
No seu primeiro encontro com jornalistas o engenheiro Pó prognosticou iria reduzir o orçamento operacional, situado em 7 a 8 milhões de meticais mensais, “em cerca de 15 a 20 por cento no próximo ano, já estamos a trabalhar nisso, e já estamos a reduzir isso reduzindo alguns contratos”.
Todavia o @Verdade apurou que os gastos operacionais são muito mais elevados, em 2017 foram de mais de 600 milhões mensais e totalizaram 7,6 biliões no fecho a 31 de Dezembro passado, para rendimentos operacionais de pouco mais de 5,3 biliões de meticais.
Grande parte dos custos operacionais são com combustíveis, 22 por cento, o preço do Jet A1 há alguns anos que foi liberalizado pelo Governo. O aluguer de aviões representa 14 por cento, as despesas com o pessoal 12 por cento, as amortizações e depreciações 13 por cento e os serviços adquiridos a terceiros pesam 17 por cento.
No entanto o @Verdade sabe que com as receitas correntes e as injecções pontuais do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), que representa os 96 por cento do acionista Estado moçambicano, as LAM estão a conseguir efectuar o pré-pagamento dos combustíveis e lubrificantes que as aeronaves precisam para voar.
Dívida Pública Interna chegou aos 129 biliões de meticais em Dezembro
O @Verdade entende que esta “Carta de Fiança” do seu principal accionista servirá como sinal de boa fé das LAM para a reestruturação bancária que está em curso, principalmente junto do Banco Comercial e de Investimentos a quem deve cerca de 4 biliões de meticais em empréstimos correntes e de longo prazo.
Contudo esta injecção do Governo só foi possível com recurso a mais endividamento interno. Embora o Banco de Moçambique indique que em Janeiro o saldo da Dívida Pública Interna estava em 112,5 biliões de meticais, sem incluir “contratos mútuos e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora” do Estado, o Relatório de Execução Orçamental revela que o Stock em Dezembro de 2018 já tinha atingido “o montante de 129.091,5 milhões de meticais”, cerca de 30 por cento do PIB de Moçambique elevando a Dívida Pública total para 118 por cento do Produto Interno Bruto.
