O Governo de Moçambique e a Comissão Europeia (CE) acordaram hoje, em Maputo, a alocação de 442.2 milhões de Euros, equivalente a 16.8 biliões de meticais, até 2013.
Para o efeito, o viceministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henriques Banze, e o Embaixador da CE em Moçambique, Glauco Calzuola, rubricaram cinco convenções de financiamento e uma adenda ao documento de estratégia para o país e plano indicativo nacional do 10º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED).
Os acordos ora rubricados estão relacionados com projectos de desenvolvimento nas áreas de apoio macroeconómico, saúde e infraestruturas de transporte e mitigação dos efeitos da crise alimentar. As actividades cobertas pelos 442.2 milhões de Euros enquadram-se no programa indicativo do Governo de Moçambique para o período 2008-2013. Segundo Banze, os 442.2 Milhões de Euros são parte de um montante avaliado em 620 milhões de Euros acordado entre as partes em 2008 para os próximos cinco anos.
Os valores são para apoiar os esforços de desenvolvimento e combate a pobreza em Moçambique. “Este é um acordo específico que vai determinar o início dos desembolsos dos fundos. Agora as comissões especializadas da União Europeia vão avaliar os nossos projectos e depois determinar quando é que poderão disponibilizar os recursos”, explicou Banze.
Dos valores acordados, 303 milhões de Euros (11.5 biliões de meticais) serão destinados ao apoio ao Orçamento do Estado até 2013, 12.11 milhões de Euros irão para mitigar os efeitos da crise alimentar mundial em Moçambique, 30 milhões de Euros para o apoio ao sector da saúde, 80 milhões de Euros vão para o financiamento do projecto de reabilitação da Estrada Milange-Mocuba, na província central da Zambézia.
Para a reabilitação da Estrada Milange- Mocuba, o estudo de viabilidade já foi realizado, tendo, já, sido lançado o concurso público para o apuramento da empresa que vai executar as obras. A Administração Nacional de Estradas (ANE) considera que, em breve, o processo de selecção da firma para as obras será concluído e espera que os recursos da CE estejam disponíveis ainda este ano.
Ainda, se prevê a disponibilização de cinco milhões de Euros para adicionar no projecto de construção da Ponte do Rio Zambeze, entre as províncias da Zambézia e Sofala, na região centro do país. O objectivo deste aumento é de colmatar os danos causados durante as cheias ocorridas nas regiões centro e norte no país, prejudicando o desenvolvimento das actividades que já caminham para o seu fim.
De referir que as obras de construção daquela ponte estavam avaliadas em cerca de 78 milhões de Euros (2.9 biliões de meticais), incluindo taxas e impostos. O término das obras estava previsto para o passado mês de Maio. Para Banze “as convenções acordadas representam um passo importante na operacionalização dos compromissos que nós assumimos em 2007, mas temos vindo a renová-los ao longo dos anos.
Estes acordos representam igualmente o compromisso importante na materialização dos programas de apoio macroeconómico”. Banze garantiu aos parceiros que “nós vamos continuar a fazer uma boa gestão das finanças, usando os recursos, fundamentalmente, para aqueles propósitos que o governo traçou no seu plano quinquenal, que é na verdade a expressão daquilo que a população de tem vindo a pedir”.
Por seu turno, o embaixador da CE em Moçambique disse que a União Europeia (UE) está empenhada em ajudar Moçambique na luta contra a pobreza e no alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. “A CE está presente e continua a apoiar o país na sua luta para o desenvolvimento e encoraja o país a continuar nesse caminho melhorando seu desempenho”, sublinhou.
A cerimónia de assinatura das cinco convenções e uma adenda ao Documento de Estratégia para Moçambique contou com a presença dos embaixadores dos países da UE acreditados em Moçambique, representantes do Governo e de algumas instituições públicas.
