Os profissionais de saúde moçambicanos que se encontram em greve, desde o passado dia 20 de Maio, poderão sofrer sanções salariais e processos disciplinares devidos às faltas acumuladas durante os sucessivos dias de paralisação das suas actividades, segundo o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, que acrescentou que a greve é ilegal.
Nkutumula, que falava após a reunião do Conselho de Ministros, na qual foi apreciada a informação relativa à greve dos médicos, avançou que as sanções a serem aplicadas são baseadas no que está estabelecido no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), que “estabelece os procedimentos em relação aos casos de faltas”.
No encontro foi dito que se mantém a sua posição negativa em relação à presença da Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU) no diálogo entre o Governo e a Associação Médica de Moçambique (AMM). O Governo entende que a CPSU é inexistente e que, portanto, não deve participar das conversações.
Segundo Nkutumula, o Executivo, “não pode dialogar com fantasmas”, a acontecer (o diálogo), seria ir contra as regras que o mesmo Executivo estabeleceu. O interlocutor explicou que aceitar dialogar uma entidade “inexistente”, tal é o caso da CPSU, seria abrir um caminho sem precedentes para que, futuramente, surjam outras comissões a exigir o mesmo direito.
“Amanhã poderia aparecer a comissão dos amigos dos médicos, depois a comissão dos inimigos dos médicos, todos a quererem dialogar com o Governo”, disse o porta-voz.
Após a apreciação da informação relativa à paralisação da actividade laboral em certos sectores da saúde, o Executivo reiterou a sua saudação a todos os profissionais de saúde que têm assegurado o funcionamento dos serviços e apela para o fim das paralisações que ainda ocorrem noutros sectores.
