O Governo de Filipe Nyusi, que este ano vai subsidiar a rádio e televisão públicas em mais de 1 bilião de meticais, deixou o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) desenrascar-se em acções de emergências durante época chuvosa 2017/2018 com apenas 145 milhões meticais.
O Plano de Contingências para a época chuvosa passada, aprovado em Dezembro último, indicava que o INGC teria necessidade de 1.102.737.000 meticais para poder implementar actividades de emergência de salvamento e minimização do impacto das chuvas, inundações e ventos fortes que estavam previstos.
No entanto o Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2018 somente 162.319.620 meticais, pouco mais de 10 por cento das necessidades projectadas, deixando o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de braço estendido para os Parceiros de Cooperação assim como à solidariedade dos moçambicanos.
Fazendo o balanço da época chuvosa de 2017/2018, durante o 5º Fórum Nacional de Antevisão Climática que aconteceu semana finda em Maputo, o INGC indicou ter registado chuvas e ventos fortes, por vezes acompanhados de descargas atmosféricas, em todo País e ainda a passagem de uma Depressão tropical que teve impactos significativos para a zona Norte de Moçambique.
Para além das centenas de milhares de cidadãos afectados directamente 14.461 casas ficaram parcialmente danificadas e 7.313 foram totalmente destruídas. Pelo menos 665 salas de aulas foram afectadas, 463 parcialmente e 201 completamente destruídas. O INGC registou ainda impactos da época chuvosa em 18 unidades sanitárias e em 5 Sistemas de Abastecimento de Água.
Além disso, e como resultado das cheias registadas nos bairros suburbanos dos municípios de Maputo, Matola, Beira, Quelimane e Pemba pelo menos 9 mil casas casas ficaram inundadas.
De acordo com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades as necessidades de emergência cifraram-se em 1.030.000.000 meticais dos quais o Executivo de Filipe Nyusi apenas disponibilizou efectivamente 145.172.970,60 meticais.
Para colmatar o défice orçamental foram lançados apelos de ajuda que prontamente receberam a resposta dos Parceiros de Cooperação, de algumas empresa nacionais e de cidadão particulares com destaque para o Banco Mundial que apoiou em 180 milhões de meticais. As restantes doações foram efectuadas em bens avaliados em 65.880.565 meticais. Portanto o INGC ficou com um défice de 636.946.464 meticais.
145 milhões para INGC mais de 1 bilião para RM e TVM
Importa recordar que em finais de Janeiro, depois da Depressão Tropical ter desalojado mais de 78 mil pessoas, causado a morte de sete pessoas e deixado intransitáveis 17 troços de estradas o então ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, declarou que “o valor estimado para a reposição imediata das infraestruturas danificadas nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, está orçado em 307.268.459 meticais”.
É notável que o Governo não tenha disponibilizado o dinheiro necessário para acções de emergência mas no entanto tenha decidido alocar 410.642.090 meticais para cobrir o défice de tesouraria da Televisão de Moçambique e 680.198.720 meticais para o défice operacional da Rádio Moçambique em 2018.
Aliás o @Verdade também revelou que o Executivo mantém dezenas de biliões de meticais fora da Conta Única do Tesouro, violando a lei, que faz uso sem nenhum tipo de fiscalização, nem sequer do Tribunal Administrativo.