Após ter sido incapaz de cumprir as suas próprias e subestimadas metas durante o 1º mandato no Plano Económico e Social (PES), que pretende aprovar esta semana na Assembleia da República (AR), o Governo de Filipe Nyusi propõe-se “construir/asfaltar 392 quilómetros de estradas nacionais e regionais”. Moçambique tem uma rede de 30 mil quilómetros de vias rodoviárias das quais apenas 8 mil são asfaltadas.
“Com vista a garantir a transitabilidade de pessoas e bens, prevê-se a asfaltagem de 330 quilómetros de estradas Nacionais, 52 quilómetros de estradas Regionais e reabilitação de 10 quilómetros de estradas Nacionais, conservar a rede de estradas classificadas através da manutenção de rotina de 16.940 quilómetros e periódica de 85 quilómetros”, propõe-se o Governo de Nyusi no PES de 2020.
O @Verdade apurou na proposta submetida à AR que dos 320 quilómetros de estradas nacionais a serem asfaltadas 65 quilómetros são na N14 entre Montepuez e Ruaça; 10 quilómetros na N13 entre Malema e Cuamba; 30 quilómetros nas N381/R1251 entre Roma e Negomano; 85 quilómetros na N13 entre Cuamba e Muita; 10 quilómetros na N104 entre Nampula e Nametil; 60 quilómetros na N280/1 entre Tica, Búzi e Nova Sofala; 40 quilómetros na N221 entre Caniçado, Combumune e Mapai; 20 quilómetros na N381 entre Xitaxi e Mueda; e ainda 10 quilómetros na R733 entre Lichinga, Unango e Matchedje.
No que as estradas regionais diz respeito a expectativa é asfaltar 52 quilómetros dos quais 10 quilómetrosna R762 entre Muepane, Metuge e Quissanga; 10 quilómetros na R698 entre Montepuez,Nairote e Mueda; 20 quilómetros na R699 entre Naguema e Chocas Mar; e também 12 quilómetros na R482 entre Homoine e Panda.
Questionado nesta segunda-feira (13) pelos deputados da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos reconheceu as diminutas metas a que se propõe o Executivo tendo em conta a dimensão da rede viária ainda por ser asfaltada.
“É verdade que construir 350 quilómetros num ano em que depara com outros desafios, só para ter uma ideia nós temos dos 30 mil quilómetros de estradas da rede classificada apenas 8 mil é que estão revestidos, temos um remanescente de 22 mil quilómetros”, admitiu João Machatine que apontou a exiguidade de fundos como a causa dos pouquíssimo quilómetros a serem asfaltados.
Manutenção de rotina em apenas 6,950 quilómetros de estradas asfaltadas
O @Verdade descortinou que a proposta de Orçamento de Estado tem uma cabimentação de apenas 10,3 biliões de meticais para as estradas nacionais e regionais a serem asfaltadas assim como para as manutenções de rotina e periódicas de 17 mil quilómetros de estradas. Antes do início da crise das dívidas ilegais o sector das Obras Públicas procurava 3 biliões de dólares norte-americanos para asfaltar 5 mil quilómetros da rede viária em Moçambique.
A proposta de PES para este ano que deverá ser chancelada ainda esta semana pelo Parlamento, particularmente pelos deputados do partido Frelimo, indica que serão objecto de manutenção de rotina 6,950 quilómetros de estradas revestidas: 580 quilómetros na província de Maputo, 710 quilómetros na Província de Gaza, 490 quilómetros na Província de Inhambane, 570 quilómetros na Província de Sofala, 550 quilómetros na Província de Manica, 1000 quilómetros na Província da Zambézia, 800 quilómetros na Província de Nampula, 960 quilómetros na Província de Tete, 790 quilómetros na Província de Cabo Delgado e ainda 500 quilómetros na Província de Niassa.
Está prevista a manutenção de rotina de 9.990 quilómetros de vias não revestidas sendo 640 quilómetros na Província de Maputo, 850 quilómetros na Província de Gaza, 800 quilómetros na Província de Inhambane, 1.400 quilómetros na Província de Sofala, 850 quilómetros na Província de Manica, 400 quilómetros na Província de Tete, 800 quilómetros na Província de Nampula, 3 mil quilómetros na Província da Zambézia, 500 quilómetros na Província de Cabo Delgado e também 750 quilómetros na Província de Niassa.
Disparidade dos preços das portagens na EN6 “estão a ser tratadas de forma racional”
O @Verdade apurou que o Governo de Nyusi propõe-se ainda a realizar a manutenção periódica 85 quilómetros de estradas em todo o país durante o ano de 2019. Deverão receber obras de manutenção 25 quilómetros da Estrada Nacional nº1 entre Inchope, Gorongosa, Matondo e Caia, na Província de Sofala; 35 quilómetros da Estrada Nacional nº1 entre Pambara, Save e Muari, na Província de Inhambane; 10 quilómetros da Estrada Nacional nº 7 entre Vanduzi e Changara, na Província de Manica; 5 quilómetros da estrada nacional 101 entre Macia e Chókwe, na Província de Gaza; e mais 10 quilómetros da estrada nacional 305 entre o cruzamento na estrada nacional n7 e a vila do Songo, na Província de Tete.
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos esclareceu aos deputados da 5ª Comissão da AR que a Estrada Nacional nº 6 ainda não está concluída e “está dentro da garantia. Alguns troços ainda não estão concluídos, sobretudo a entrada do Chimoio, temos zonas com tubagens do FIPAG que tivemos de remover, houve uma entrega provisória e a entrega definitiva só ocorrer depois de reparadas todas anomalias”.
“Sobre a disparidade dos preços das portagens (Nhamatanda e Dondo são 40 meticais, Chimoio – Machipanda são 180 meticais), o Governo criou a REVIMO que tem como objectivo fazer a gestão da EN6 e da Circular (de Maputo). A REVIMO é uma espécie de uma TRAC nossa. Nós (o Governo) investimos nas infra-estruturas e não podíamos permitir que as empresas que construíram também fizessem a operação e arrecadassem as receitas e depois daria uma taxa ao Governo(…) Desde que iniciamos a cobrança das portagens houve inquietações que estão a ser tratadas de forma racional, mas não quer dizer que vão diminuir”, explicou ainda o ministro João Machatine.