O Governo de Filipe Nyusi, que desde 2015 aumentou em mais de 400 por cento a Dívida Pública Interna, despendeu no ano passado a verba inédita de 129,3 biliões de meticais para amortizar-la, tanto quanto investiu nos 11 sectores Económicos e Sociais considerados prioritários para a vida dos moçambicanos. Paralelamente o stock do endividamento interno cifrou-se em 154,9 biliões de meticais.
Com o acesso aos mercados financeiros internacionais condicionado, pelas dívidas ilegais – esta semana o nosso país até citado como exemplo a não seguir pela nova directora-geral do FMI que afirmou esta semana à DW “o que temos dito a todos é preciso transparências, não fazer como Moçambique que tinha uma montanha de dívidas escondidas”-, o Executivo de Nyusi encontrou no endividamento interno a solução para suprir os défices orçamentais de dezenas de biliões de meticais que todos seus orçamentos de Estado tiveram.
O stock da Dívida Pública Interna passou de 69,2 milhões de meticais em 2015 para 154,9 biliões de meticais em Dezembro de 2019. Pior do que o endividamento em si tem sido o custo pois os juros dos Títulos do Tesouro estão indexados aos juros da banca comercial ultrapassando os 20 por cento no pico da crise.
Durante o seu primeiro ano de governação Filipe Nyusi gastou 7,8 biliões de meticais do seu Orçamento de Estado para amortizar a Dívida Pública Interna. Em 2016 esse custo reduziu para 4,4 biliões mas em 2017 voltou a aumentar para 10,9 biliões de meticais. Em 2018 a amortização do endividamento interno disparou para 79,1 biliões de meticais e no ano passado atingiu os 129,3 biliões de meticais.
Este montante gasto no pagamento apenas da Dívida Pública Interna foi tanto quanto os 135 biliões investidos nos sectores considerados prioritários: É mais do que o dobro dos 61 biliões investidos na Educação no ano passado, seis vezes mais do que foi despendido na Saúde, dez vezes mais do que gasto na Agricultura e Desenvolvimento Rural e mais de 32 vezes os pouco mais de 4 biliões de meticais investidos no provimento de água potável para os moçambicanos.
O @Verdade apurou, no Relatório de Execução Orçamental (REO) de Janeiro a Dezembro de 2019, que para além do custo da amortização das Obrigações do Tesouro e dos Bilhetes do Tesouro o Governo de Filipe Nyusi também pagou parte dos empréstimos contraídos ao Banco de Moçambique, liquidou algumas das dívidas com fornecedores de bens e serviços e ainda teve encargos com a reestruturar de empréstimos do seu sector empresarial.
Grande parte do endividamento em 2019 foi realizado através de Bilhetes do Tesouro
No que a Obrigações do Tesouro diz respeito o stock em Dezembro de 2018 era de 46,7 biliões de meticais, o Executivo emitiu 19,4 biliões durante o ano passado, amortizou 5,8 biliões e em Dezembro último o stock era de 60,3 biliões. “Do montante das obrigações do Tesouro emitidas 3,6 biliões foram para a titularização das Dividas aos Fornecedores com valores superiores a 60,0 milhões de meticais e 15,8 biliões para o financiamento do Défice Orçamental”, pode-se ler no REO.
O @Verdade descortinou que grande parte do endividamento em 2019 foi realizado através de Bilhetes do Tesouro, o Governo emitiu 115,3 biliões de meticais, usou 106,6 biliões desse montante para amortizar parte desses Títulos e fechou o ao de 2019 com um stock 29,7 biliões, relativamente ao um stock de 20,9 biliões de meticais no início do ano.
Ao banco central o Executivo começou o ano passado com uma dívida de 38, 3 biliões de meticais, pediu emprestado 10,2 biliões (6,2 biliões foram destinados a abertura de Garantias junto do Sindicato Bancário BIM/BCI para servir de colateral na Importação de combustíveis no I Trimestre e 4 biliões foram aplicados no financiamento da Tesouraria), pagou 6,2 biliões e encerrou o exercício económico de 2019 a dever 42,3 biliões.
Da dívida reconhecida de 8,9 biliões de meticais do seu Sector Empresarial o Governo amortizou 3,9 biliões durante o ano passado.
Relativamente ao sector privado que forneceu bens e serviços o Governo de Nyusi reconheceu em finais de 2018 facturas atrasadas no valor de 6,7 biliões de meticais das quais pagou 6,2 biliões.
Ainda no Relatório de Execução Orçamental o Executivo indica que no ano passado gastou 17,3 biliões de meticais em juros relacionados com o endividamento interno.