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Governo da Zambézia tenta usurpar património municipal de Quelimane

O governo da Zambézia tentou registar como sua propriedade um edifício cujos documentos existentes na então Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) dão conta de que é da pertença do Concelho Municipal de Quelimane.

Durante a sua governação, Pio Matos deixou andar muita coisa, sob pena de ver a sua cabeça à prémio, mas mesmo assim, não foi perdoado.

Desde que Manuel de Araújo pegou o “leme” municipal, resultante das eleições de 7 de Dezembro de 2011, muita coisa tem saído ao público.

Os assuntos são vários, desde funcionários fantasmas, funcionários que recebem sem trabalhar no Conselho Municipal, viaturas e tractores desviados, enfim, uma série de anomalias, perpetradas durante muito tempo.

E agora, ao que tudo indica, muitas destas barbaridades que vinham sendo cometidas estão a sair para o conhecimento público.

Se na semana passada propalava a informação de que havia um tractor na posse de um dos vereadores chaves na governação de Pio Matos, agora mais um dado.

O governo da Zambézia, sob tutela de Francisco Itai Meque, usurpa o património municipal. O imóvel onde está a funcionar a direcção provincial de Educação e Cultura na Zambézia, de três pisos, localizada na avenida Heróis de Libertação Nacional é o exemplo dessa usurpação.

É que o governo da Zambézia tentou registar aquele imóvel como propriedade sua, mas que nos documentos existentes na então Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE), estão claros de que aquele edifício é da pertença do Conselho Municipal de Quelimane.

Quando se soube por vias legais que Manuel de Araújo, vindo do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), era o edil de Quelimane, correu muito expediente para tomar conta de muito património municipal.

Só que os registos do património ainda são visíveis, dai que não tem sido fácil que o governo da Zambézia tome conta do que não lhe pertence.

Há mais património em mãos alheias

Para além deste imóvel, onde funciona a direcção provincial de Educação na Zambézia, também há muito património municipal em mãos alheias e pode-se apontar, por exemplo, a casa onde reside o director adjunto dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), que também pertence ao Conselho Municipal de Quelimane.

Por outro lado, há funcionários que já não fazem parte do quadro municipal, uns por aposentação outros por reforma mas, por serem membros do partido Frelimo, ainda vivem nas casas da edilidade.

Edil promete agir rapidamente

O presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, sabe bem desse assunto e nos últimos tempos, tem estado a “bater” a cabeça para recuperar estes bens que conforme suas palavras, são bens dos munícipes de Quelimane.

Na última sessão da Assembleia Municipal de Quelimane, aquela que viabilizou o seu plano de actividades e de orçamentos, Araújo recordou aos membros da Assembleia sobre este assunto.

De acordo com a fonte, o património municipal deve ser devolvido aos munícipes, dai que a alerta do edil de Quelimane foi clara, de que o mais breve possível estas pessoas devem preparar-se para os novos desafios.

“Ou pagam o arrendamento adequado ou abandonam” – alertou o edil. Refira-se que alguns dos inquilinos que detêm o património municipal, não pagam rendas, se pagam não reflectem a realidade.

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