O Governo moçambicano autorizou na terca-feira o início do investimento para a exploração do projecto da Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, um empreendimento que, numa primeira fase, poderá produzir um total de 1500 megawatts de energia.
Trata-se da segunda infra-estrutura do género a ser erguida ao longo do rio Zambeze em Moçambique, a cerca de 60 quilómetros a jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e 70 quilómetros da cidade de Tete, na província central com o mesmo nome.
Falando a imprensa após da 29ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Ministro da Energia, Salvador Namburete, explicou que o empreendimento vai custar cerca de dois biliões de dólares americanos. A estrutura accionista é constituída pela empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), com 30 por cento, a empresa brasileira Camargo Correia, com 40 por cento, e a empresa moçambicana privada Energia Capital, com os remanescentes 40 por cento.
Segundo o Ministro da Energia, estas três empresas irão juntar 30 por cento dos investimentos necessários para o projecto e a outra parte (70 por cento) será obtida com base no financiamento bancário. “O projecto vai ser desenvolvido em duas fases. Hoje foi aprovada a primeira fase em que se vai produzir 1500 megawatts. Terá uma central com quatro turbinas de 375 megawatts cada, um paredão de 700 metros de comprimento e 90 metros de altura e um descarregador com 13 comportas”, explicou o Ministro.
Namburete explicou que a área de inundação da barragem terá 97 quilómetros quadrados, uma dimensão considerada muito pequena em relação a da HCB ou a Barragem de Kariba. Dados levantados em 2002 e actualizados em 2005 indicam que será necessário reassentar um total de 260 famílias que agora vivem na zona abrangida pelo projecto. Estas famílias, que correspondem a cerca de 1400 pessoas, terão suas casas em zonas menos vulneráveis e com acesso a infraestruturas educacionais e de saúde.
O Governo espera que este empreendimento venha a permitir um maior desenvolvimento económico e social de Moçambique, uma vez que vai permitir estabelecer preços competitivos de energia e atrair investimentos para o país. Aliás, neste momento, Moçambique não tem energia suficiente para realizar mega-projectos. Por isso, o principal destino da energia produzida por esta barragem é o mercado nacional, podendo contudo ser exportada em caso de haver excedente.
Este projecto da segunda barragem no rio Zambeze data já desde há alguns anos e sempre foi criticado por diversos grupos de ambientalistas nacionais. Estes grupos defendem que a barragem poderá desalojar muitas famílias das suas casas e machambas e, por outro lado, quando adicionado a actividade da HCB, este projecto vai agravar os problemas de gestão de água do Zambeze.
Entretanto, o Governo sempre defendeu respeitar as questões do meio ambiente, por isso que toma em consideração estudos de impacto ambiental sobre o projecto. O Ministro da Energia disse que, durante esse período, foram realizadas diversas consultas a todas as partes interessadas, incluindo as comunidades, membros da sociedade civil, Organizações
Não Governamentais e organizações ambientalistas. “O estudo do impacto ambiental já arrancou, mas os seus termos já foram aprovados”, disse o governante. Neste momento, o Governo diz que vai avançar com a finalização da negociação do acordo do contrato de concessão, documento que depois será submetido ao Conselho de Ministros para a aprovação.
O projecto será finalizado dentro de meses, de modo a iniciar a construção da barragem em finais do próximo ano. Contudo, não se sabe qual será a duração das obras. O Ministro disse que tal pode durar entre cinco a seis anos, dependendo também do fluxo dos investimentos.
