Uma nova estratégia para produção de biocombustíveis deverá ser aprovada ainda ao longo do presente ano de 2010 pelo Conselho de Ministros, apurou esta segunda- feira o Correio da manhã de fonte governamental. A título experimental, o programa será implementado numa área de cerca de 60 mil hectares distribuídos pelas províncias de Manica e Sofala, segundo Osvaldo Saíde, director nacional de Energias Renováveis, falando, em Maputo, durante o seminário nacional sobre bioenergias e inovação.
Para já e segundo ainda Saíde serão investidos cerca de 11,9 milhões de dólares norte-americanos para produção de etanol e biodiesel, até 2012, naquelas duas províncias do Centro de Moçambique. A nova estratégia deverá garantir um estímulo à produção sustentável de biocombustíveis e exploração de recursos agro-energéticos locais, segundo o esboço do documento formalmente apresentado esta segunda-feira no seminário que ainda ontem terminou.
Benefícios fiscais
De acordo ainda com o mesmo documento, os investimentos que tenham como objectivo criar infra-estruturas básicas irão beneficiar de incentivos em sede do Imposto do Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), ou seja, redução em 80% da taxa nos primeiros cinco anos de exercício fiscal, de 60% da taxa do sexto a décimo exercícios fiscais e redução de 25% da taxa de 11 a 15 exercícios fiscais.
Lembre-se, entretanto, que cinco empresas nacionais e estrangeiras já submeteram as suas propostas ao Governo para ficarem com o projecto PROCANA, localizado no distrito de Massingir, em Gaza, no âmbito do processo da sua reprivatização após o fracasso do mesmo por falta de pujança financeira.
