As inundações que na passada época chuvosa assolaram, sobremaneira, as regiões centro e norte de Moçambique causaram 163 óbitos, afectaram 408.711 pessoas, destruíram na totalidade 22.269 casas e parcialmente 14.081, maioritariamente de construção precária, e devastaram 3.467 salas de aulas, o que afectou 237.449 alunos e 2885 professores, principalmente nas províncias da Zambézia, de Nampula, do Niassa e de cabo Delgado, segundo o Governo na sessão de perguntas no Parlamento, na quarta-feira (01).
Depois de arrolar os números relativos aos danos causados pelas enxurradas, Carmelita Namashulua, ministra de Administração Estatal e Função Pública, lembrou que o seu Governo realizou, em 2008, uma análise científica e exaustiva sobre o impacto das mudanças climáticas no risco do desastres naturais nos próximos 30 a 60 anos. Já em 2010, foi adoptada uma série de medidas que culminaram com a adopção da Lei 15/2014, de Gestão das Calamidades.
Entretanto, em cada época chuvosa, as mesmas zonas continuam a ser rasgadas pelas águas, milhares de famílias ficam sem abrigo, perdem os seus animais, para além de dezenas de pessoas que são mortalmente arrastadas pela chuva. Aparentemente, este problema reflecte a ineficácia das acções que têm sido implementadas.
Mas porque o Executivo está “preocupado com os impactos cíclicos das calamidades”, está a desenvolver soluções de médio e longo prazo. “Dentro de dois meses o Governo vai iniciar a preparação do Plano de Contingência para a época chuvosa 2015/16 (…)”. Enquanto isso, entre 2014/15, as chuvas atingiram 100 milímetros durante dias consecutivos nas zonas acimas indicadas e nas cidades de Maputo e da Matola; mas na Zambézia (Gurúè, Mocuba e Morrumbala) os estragos foram ainda enormes porque a precipitação atingiu e 200 milímetros em apenas 24 horas. Na educação, 1.317 estabelecimentos de ensino foram destruídos em todo o país.
Carmelita Namashulua disse aos deputados que para atenuar o impacto das cheias sobre os alunos e professores, o Governo ajustou o calendário escolar das zonas afectadas e alocou 39 tendas que serviam de escolas, 43 quadros portáteis e diverso material de construção. E “foram reparadas 1.000 salas de aulas, maioritariamente com material local e este trabalho continua em todas as províncias afectadas”.
Na saúde, o país perdeu 28 unidades sanitárias, das quais 26 centros de saúde rurais e dois postos de saúde, para além de três casas e 76 residências de enfermeiros. Já fora reerguidas pelo menos seis hospitais: Três em Nampula e igual número na Zambézia. As restantes estão em processo de reposição.
Na área de género, criança e acção social, as calamidades afectaram 5.095 idosos, 3.357 petizes órfãos e vulneráveis e 2.297 mulheres chefes de famílias, 1.073 pessoas deficientes e 52 crianças chefes de famílias viram também a sua desgraça piorar, de acordo com a informação disponibilizada aos parlamentares pelo Executivo. Num outro desenvolvimento, Carmelita Namashulua indicou que na agricultura 120 mil agricultores foram afectadas e houve perda de 171.450 hectares de culturas diversas (entre elas milho, feijões, mandioca, arroz, amendoim, hortícolas, soja e algodão), o que corresponde a 3.1% do total da área semeada em Moçambique. Porém, desta parcela 38 mil produtores foram assoladas pela irregularidade da chuva e estiagem em Maputo, Gaza, Inhambane e Solafa.
Em Gaza, segundo o Governo, “cerca de 54 mil agregados familiares estão na fase intermédia de segurança alimentar”, mas ainda “não há necessidade de ajuda para alimentar”.
Na pecuária, 138 bovinos, 29 caprinos, 13 suínos, 132 aves e um número ainda não especificado de animais desapareceram ou ficaram sitiados na Zambézia, em Tete e Sofala.
Para aliviar o sofrimento dos camponeses e criadores de gado, o Executivo refere ter distribuídos gratuitamente várias 101 toneladas de sementes de milho, 46 de arroz, 5.7 de batata doce, 17,5 de feijão vulgar, várias estacas de mandioca, entre outras sementes “para garantir a rápida normalização da vida das populações e potenciar a 2a época da campanha agrícola 2014/15”.
Relativamente ao reassentamento, foram abrangidas 11.787 pessoas, das quais 10.045 na Zambézia, 240 no Niassa, 377 em Cabo Delgado, 1.042 me Nampula, 80 na cidade de Maputo e 33 na província de Maputo. Deste número, “9.280 famílias receberam material para a construção de abrigo temporário”.
