A Ministra moçambicana da Função Pública, Vitória Diogo, instou ultima quarta-feira aos gestores dos recursos humanos e outros quadros que lidam com os processos dos funcionários e agentes do Estado a assumirem uma postura responsável no exercício das suas funções, evitando tomar decisões que prejudiquem a vida dos servidores do Estado.
Diogo falava durante uma reunião do Fórum dos Gestores de Recursos Humanos alargada aos Secretários Permanentes distritais e outros detentores de cargos de chefia ao nível da província central de Tete. “No desempenho das nossas funções não podemos, de forma alguma, prejudicar ou atrasar a vida dos nossos colegas”, exortou a Ministra, de visita de trabalho a província de Tete.
Com efeito, segundo a Ministra, os gestores de recursos humanos devem verificar regularmente os processos individuais dos funcionários, pois estes fornecem toda a informação de que se necessita para a gestão correcta do pessoal, garantindo, deste modo, o bom desempenho da instituição.
Para Diogo, não faz sentido que funcionários do Estado fiquem mais de dois anos a espera de nomeação definitiva, porque assim eles estão a perder uma série de regalias que, havendo flexibilidade dos gestores de recursos humanos, deveriam beneficia-los. Outra situação que se deve evitar, de acordo com a Ministra, é a existência nas instituições de contratos caducados. “Permanecer com contratos caducados constitui uma irregularidade e ate mesmo uma ilegalidade.
Os contratos, caso não haja problemas com o funcionário, devem ser renovados a tempo, porque não se pode pagar pessoas com contratos caducados”, advertiu ela. A Ministra recomendou ainda aos gestores de recursos humanos e outros quadros de cargos de chefia ao nível dos distritos para que estejam sempre atentos a várias situações como nomeações, avaliações, fixação de salários históricos, entre outras, para que o façam dentro do que está estabelecido legalmente. Na ocasião, insistiu na necessidade de se potenciar na formação dos funcionários através de cursos de curta ou media duração.
Algumas destas orientações foram feitas em resposta ao informe da Secretaria Provincial apresentado no encontro, o qual faz uma radiografia das actividades realizadas durante o Primeiro Semestre do presente ano. Segundo o informe, durante o período em referência foram realizadas ao nível provincial 116 promoções das 1.676 planificadas, 105 progressões das 2.272 previstas e 158 mudanças de carreira das 806 planificadas.
No âmbito da gestão estratégica e desenvolvimento de recursos humanos, de acordo com o informe, foram tramitados 748 processos de diversa natureza, entre nomeações provisórias, nomeações definitivas, nomeações em comissão de serviço, cessações, mudanças de carreira e licenças registadas, entre outros.
Quanto ao procedimento disciplinar, o documento aponta que foram tratados, durante este período, 27 processos, dos quais 10 referentes ao sector de educação, sete da saúde, dois do plano e finanças e igual número da agricultura e da área de Combate a Droga, um da Procuradoria e um outro do sector das Obras Publicas. Ao longo do Primeiro Semestre de 2010, foram cadastrados nesta província 451 funcionários e agentes do Estado.
Tete conta actualmente com um total de 14.655 funcionários e agentes de Estado, dos quais 920 com o nível superior, 7.566 médio, 3.751 básico e 2.418 com o nível elementar. Hoje, a Ministra da Função Pública desloca-se ao distrito de Changara, no prosseguimento da sua visita a província de Tete.
