A estratégia de geminação e parceria entre municípios nacionais adoptada recentemente está a produzir resultados positivos no contexto de desenvolvimento das autarquias em vários domínios, segundo constatação da VII Reunião Nacional dos Municípios, que decorre desde segunda-feira, em Nampula, e cuja abertura contou com a presença do Chefe do Estado, Armando Guebuza.
Manuel Rodrigues, director nacional da organização territorial no ministério da Administração Estatal e porta-voz do encontro, referiu que os acordos de gemilagem e de parceria entre municípios nacionais têm produzido inúmeros ganhos. Sobretudo no que toca aos aspectos relacionados com o alargamento da base tributária para o incremento das receitas municipais através dos quais são realizados investimentos para a melhoria das condições de vida dos munícipes.
Muitos destes 43 municípios não conseguiam identificar quais as fontes de receitas que podiam ser aproveitadas e esse aspecto foi ultrapassado gradualmente mercê das parcerias que culminaram com a assinatura de geminagem para o reforço da troca mútua de experiências no quadro do desenvolvimento autárquico – enfatizou o porta voz do encontro.
Há também ganhos no sentido de melhoria de organização interna em termos de funcionamento dos próprios municípios, além do aproveitamento dos recursos locais relativos a parcerias com o sector privado para que estes estejam mais envolvidos no desenvolvimento da autarquia. O encontro, que terminou na terça-feira, concluiu, segundo o seu porta voz, que os acordos de geminagem rubricados com municípios de outros continentes, sobretudo europeus e asiáticos, trouxeram muito menos ganhos para as autarquias nacionais do que era esperado.
Manuel Rodrigues destacou que este facto despertou no seio dos autarcas a necessidade de fazer uma nova abordagem, particularmente relacionada com as vantagens desses acordos de parceria, facto que aconteceu com o assumir de que o processo de autarcização em curso no país há cerca de doze anos deve ser nutrido de experiências positivas locais e sua capitalização para o desenvolvimento autárquico.
O encontro avaliou o envolvimento dos munícipes no processo de governação autárquico e o consenso dos autarcas participantes é de que, nos últimos tempos, tem vindo a registar um crescimento significativo mercê da constatação de que as suas contribuições têm sido respeitadas e aceites no contexto do desenvolvimento municipal.
Em relação ao grau de cumprimento das recomendações emanadas do encontro nacional dos municípios realizado em Abril do ano transacto, na capital do país, Manuel Rodrigues considerou-o positivo porquanto foi constatado que houve cumprimento da maioria.
De salientar que este encontro é participado, além dos presidentes das Assembleias e Concelhos Municipais, à excepção da cidade da Beira (liderada por Daviz Simango), pelos governadores de Nampula, Zambézia, Niassa e Inhambane, deputados da Assembleia da República, entre outros convidados.
