O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, considera que as receitas esperadas da exploração do gás natural na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, e de outros minérios constituem uma oportunidade para o País acumular poupanças e, por via disso, fazer frente à ocorrência de choques na economia e contribuir para estabilizar o Orçamento do Estado. Para tal, acrescenta, ser necessário que se crie um Fundo Soberano com regras fiscais bem definidas, associadas a uma estrutura de governação transparente e funcional.
“Reforço a tese de que a criação do Fundo Soberano constitui uma oportunidade ímpar de mudarmos o actual paradigma do País, caracterizado por défices e dependência externa, para uma postura de poupança e disciplina financeira”, defende Rogério Zandamela. O Governador do Banco Central fez estes pronunciamentos quarta-feira, 6 de Setembro, na Universidade Politécnica, durante a aula inaugural da terceira edição do Programa de Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento, com o tema “Os Desafios da Política Monetária num Contexto de Gestão de Crises”.
Na sua intervenção, Rogério Zandamela referiu-se, igualmente, ao financiamento externo, ao qual o Governo tem recorrido para cobrir o défice orçamental que, na sua opinião, não assegura um desenvolvimento equilibrado e sustentável. E explica porquê: “Os empréstimos, mesmo quando não estão sujeitos ao pagamento de juros, contribuem para o aumento do endividamento público. Segundo, os donativos não são permanentes, pois dependem das condições económicas dos países doadores e essa dependência traduz-se em incertezas no nosso Orçamento de Estado e na nossa agenda de desenvolvimento do país. Terceiro, quando os recursos obtidos por empréstimos são maioritariamente aplicados em despesas de consumo ao invés de despesas de investimento, o défice tem a particularidade de gerar uma espiral de endividamento, porque não contribui para o aumento da capacidade produtiva, gerando-se, deste modo, uma armadilha ou um ciclo vicioso”, sublinhou.
Na ocasião, o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, afirmou que o curso de Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento, introduzido pela primeira vez em 2020, tem a particularidade de abordar questões candentes da sociedade, sem descurar as questões científicas e metodológicas. É neste sentido que “já temos um grupo de 25 comunicações que vamos publicar até ao final do presente ano, e não tenho a menor dúvida de que vão trazer algumas respostas, e até perguntas, ligadas ao desenvolvimento do nosso País”.
Por seu turno, o presidente da Comissão Científica do programa, Lourenço do Rosário, referiu-se à importância do curso de doutoramento em Estudos de Desenvolvimento que, na sua opinião, é transversal e abrange todos os sectores de conhecimento. “Temos estudantes de diversas áreas, tais como engenheiros e formados em letras. Isso permite, de facto, criar uma elite no sentido de conhecimento e busca de conhecimento. Pensamos que estamos a contribuir grandemente para o crescimento do sistema de educação, que é um sector extremamente importante para o desenvolvimento do nosso País”, frisou.
