O Fundo de Fomento à Habitação (FFH), que tem sido incapaz de construir casas para os moçambicanos, perdeu 13,9 milhões de dólares norte-americanos de um financiamento do Governo da Índia destinado a edificação de 400 habitações na província de Tete.
Quando o Filipe Nyusi tornou-se Presidente de Moçambique os anteriores governos do partido Frelimo só não haviam construído sequer duas mil casas acessíveis para o povo desde a Independência nacional. Quiçá por isso no seu Plano Quinquenal do Governo propôs-se a edificar 35 mil novas habitações para os moçambicanos em apenas cinco anos.
No ano de 2016 foi previsto erguer 1.775 novas casas no entanto somente 268 casas foram construídas, devido a falta de financiamento e derivada da suspensão do Programa do Fundo Monetário, após a descoberta das dívidas ilegais da Proindicus e da MAM.
Parte da meta do Plano Quinquenal, inscrita no Plano Económico e Social de 2016, previa a construção de 400 casas na província de Tete, e outras 800 nas províncias de Cabo Delgado e da Zambézia, resgatando um acordo de financiamento concessional rubricado pelo seu antecessor e o Governo da Índia em 2013 no montante de 47 milhões de dólares norte-americanos.
O @Verdade apurou que cumpridas as formalidades do concurso público internacional as casas a serem construídas em Tete foram adjudicadas a empreiteira indiana Ultra Home Constructions que a 6 de Fevereiro de 2015 rubricou um contrato para o efeito com o Fundo de Fomento à Habitação.
Ao abrigo do acordo, a 21 de Agosto de 2015 o FFH efectuou um primeiro pagamento adiantado no montante de 13,922 milhões de dólares norte-americanos, porém as obras nunca iniciaram.
Na semana finda o jornal “The Indian Express” revelou que a empreiteira indiana Ultra Home Constructions quando foi contactada pelo Exim Bank da Índia, que operacionalizou o financiamento, em Julho de 2016 prometeu começar as obras brevemente. Porém em Tete nada aconteceu.
Fundo de Fomento à Habitação mudo
Diante das falhas contratuais o FFH, de acordo com o “The Indian Express”, decidiu em 2017 executar as garantias bancárias apresentadas pela empreiteira indiana contudo deparou-se com a inexistência do banco italiano que as emitiu. O Exim Bank da Índia entrou no processo mas acabou por reconhecer que não encontrou registo do International Trade Bank Limited of Italy, que emitiu as garantias.
O “The Indian Express” refere que em carta datada de 6 de Março de 2017 o Fundo de Fomento à Habitação acusou a empreiteira indiana Ultra Home Constructions de fraude e informou da rescisão do contrato por incumprimento dos mesmos.
O @Verdade contactou o FFH para obter a sua posição sobre processo mas uma semana depois do envio de um pedido de informação formal a instituição que deveria construir casas para os moçambicanos não se dignou a responder.
Importa salientar que o Fundo de Fomento à Habitação depois não ter conseguido construir uma única casa em 2017 e nem sequer demarcar sequer um único talhão infra-estruturado durante o primeiro semestre de 2018 igualou a marca de não construir nenhum habitação e não conseguir demarcar talhões infra-estruturados.
Aliás o FFH não tem Demonstrações Financeiras auditadas. Pedido sucessivos feitos pelo @Verdade dos Relatórios e Contas da instituição pública não têm sido respondidos desde de 2017 e nem mesmo recursos submetidos ao ministro de tutela, quer o anterior como ao actual, foram atendidos.