Trinta e seis funcionários do Estado estão a ser julgados, desde segunda-feira, na cidade da Matola, na província de Maputo, sul de Moçambique, indiciados de desvio de fundos em diversas direcções provinciais durante o período compreendido entre os anos 2005 e 2006.
No total, são 35 réus em julgamento, uma vez que o 36º faleceu há algum tempo, que fraudulentamente terão retirado pouco mais de dois milhões e oitocentos mil meticais (cerca de 77 mil dólares ao câmbio corrente) das direcções provinciais de Educação e Cultura, Mulher e Acção Social e Saúde através de diferentes esquemas de “saque”.
O desfalque, segundo escreve o matutino “Noticias”, foi consumado quase sempre em conexão com algum pessoal da Direcção de Plano e Finanças ao nível da província de Maputo.
Segundo o Ministério Público (MP), na direcção de Educação e Cultura, por exemplo, o dinheiro foi, várias vezes, sacado com a falsa justificação de pagamento de horas extras a professores, artimanha engendrada por chefes de secretaria de algumas escolas e respectivos directores.
Entretanto, para que este roubo se efectivasse, o MP destaca que foi necessário envolver determinadas pessoas da Direcção do Plano e Finanças.
Noutras ocasiões, de acordo com o MP, o truque usado foi a viciação de folhas de salários, por via de adulteração dos ordenados dos docentes. A Direcção da Educação e Cultura do distrito de Boane, por exemplo, terá recorrido a esta artimanha para usurpar cerca de 100 mil meticais em Março de 2005. Contudo, outras vias de desvio foram igualmente usadas.
Nos autos, a Escola Secundária de Camponesa e’ citada como tendo alegado a necessidade de pagamento de produtos alimentares levantados a crédito em estabelecimentos comerciais, como sendo a razão da retirada fraudulenta de pouco mais de 290 mil meticais dos cofres do Estado.
Um dos réus e’ Noé Mate, um dos quadros da Acção Social, que até ao ano passado era assessor de Imprensa de Virgília Matabele, antiga ministra da área, contra quem pesam, entre outras, a acusação de ter retirado ilegalmente pouco mais de 120 mil meticais, supostamente para a compra de cabazes de fim – do – ano durante o tempo que trabalhou na Direcção Provincial da Acção Social.
Dos poucos mais de 2.8 milhões de meticais retirados dos cofres do Estado para benefício ilícito dos trabalhadores, alguns valores saíram com o falso pretexto de serem destinados ao pagamento de ajudas de custo de funcionários, enquanto que outros montantes foram retirados sem justificativos.
A juíza Maria Oliveira, da sexta secção do Tribunal Judicial da província de Maputo que preside o julgamento, havia reservado esta segunda-feira, para a leitura da acusação e identificação dos réus.
Entretanto informações prestadas pelo director nacional de Recursos Humanos no Ministérios da Educação, Ivaldo Quincardete, dão conta de que no sector também há registo de roubo de dinheiro do erário publico para pagamento de supostas horas extras a professores e funcionários em algumas províncias do país.
Estes roubos, segundo Quincardete, estão a causar sérios problemas ao sector da Educação, chegando a serem roubados milhões de meticais anualmente do erário público para pagar funcionários fantasmas.
Falando na abertura da V reunião da área, que decorre na vila fronteiriça da Namaacha, província do Maputo, o director disse que foram constituídas várias equipes para fazer um levantamento exaustivo da real situação com relação ao pagamento das horas extras, uma acção que será seguida da adopção de medidas correctivas
