Entre 2008 e 2013, três milhões e duzentos mil meticais (3.200.000,00) foram saqueados dos cofres do Estado por três funcionários públicos afectos ao município de Chibuto, na província de Gaza, cujos nomes não foram revelados pelas autoridades de combate à corrupção, com recurso à falsificação de documentos e pagamento de salários a trabalhadores “fantasmas”.
Bernardo Duce, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), disse num briefing referente ao mês de Agosto, nesta quarta-feira (10), em Maputo, que os funcionários em alusão, para alcançarem os seus intentos falsificaram as folhas de salários e usaram o montante para fins pessoais. Em conexão com o caso, um dos acusados foi restituído à liberdade após pagar caução e vai responder ao processo em liberdade.
Outros dois indiciados do mesmo problema encontram-se, supostamente, em parte incerta, mas a Polícia está a trabalhar com vista a localizá-los para responderem pelos seus actos em sede de julgamento.
Outro caso relacionado com a delapidação do erário, de acordo com o porta-voz do GCCC, ocorreu na província do Niassa, onde um director dos Serviços Distritais da Educação e um técnico da mesma instituição montaram complô e roubaram um milhão, cento quarenta e sete mil meticais (1.147.000,00) para fins individuais.
Consta que para a materialização do roubo, os visados falsificavam as assinaturas de processos destinados ao pagamento de horas extraordinárias e subsídios do pessoal envolvido na alfabetização de adultos. E estas são apenas algumas provas de que a Administração Pública está infestada de funcionários e dirigentes que constituem um estorvo ao desenvolvimento do país.
E refira-se que no Ministério da Educação (MINED) forram desviados 144 milhões de meticais, desde 2006, através de esquemas similares aos que Bernardo Duce indica. O assunto ainda está a ser investigado pelo GCCC.
Ainda no sector da Educação, um funcionário afecto à Direcção Provincial em Nampula solicitou de 123 indivíduos um montante corresponde a setecentos e setenta e cinco mil meticais (775.000,00) com promessa de disponibilizar vagas de emprego e bolsas de estudo, o que não aconteceu.
Cansados de promessas falsas à medida que procuravam se inteirar do andamento do processo para o efeito, os cidadãos denunciaram o burlador, o qual está a ver o sol aos quadradinhos e aguarda julgamento, segundo Duce.
Enquanto isso, um auxiliar administrativo do Fundo Nacional de Estradas (FNE) falsificou cheques e desviou para sua conta pessoal duzentos e trinta e dois mil meticais (232.000,00). Actualmente decorrem diligências que poderão culminar com a detenção, julgamento e responsabilização criminal do indiciado, garantiu Duce.
Já no sector da Saúde, um técnico administrativo afecto à Direcção Provincial de Nampula exigiu a dois cidadãos um montante de vinte e cinco mil meticais (25.000,00) meticais com intuito de facilitar o ingresso dos mesmos na administração pública. A promessa não se efectivou e o burlador foi detido. Neste momento, disse Duce, decorre um processo de acusação contra ele.
O porta-voz do GCCC mostra-se preocupado com o aumento de casos de corrupção no sector público, principalmente nos sectores considerados chaves para o desenvolvimento do país.
Duce acrescentou que na capital moçambicana, uma funcionária dos serviços de identificação civil foi detida em flagrante a receber dois mil meticais (2.000,00) para averbamento do “estado casada” no bilhete de identidade de uma cidadã que contraiu matrimónio recentemente. A cidadã, como forma de flexibilizar o processo sem obedecer os pressupostos legalmente estabelecidos optou por subornar a funcionária em causa, mas as duas foram surpreendidas pelo director daquela instituição, que imediatamente submeteu comunicou o caso às autoridades policiais. As duas senhoras estão detidas.
