A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM comunica ao público e às entidades interessadas que, na sexta-feira, 20 de Março de 2026, na cidade de Maputo, foi registada uma interferência na frequência 118.1 MHz, utilizada no serviço de comunicações aeronáuticas, essencial para o controlo de tráfego aéreo.
Na sequência de uma comunicação dos Aeroportos de Moçambique, E.P., equipas técnicas do INCM foram mobilizadas de imediato para proceder ao despiste da origem da interferência.
No decurso das acções de investigação foi identificada como potencial fonte de interferência uma estação de radiodifusão a operar na frequência 105 MHz, pertencente à Rádio França, tendo sido efectuado o seu desligamento temporário como medida preventiva em conformidade com o disposto na alínea a), do Artigo 63, do Regulamento de Radiocomunicações, aprovado pelo Decreto nº 75/2018, de 26 de Novembro. Após esta intervenção, foi confirmada a cessação da interferência, com a consequente normalização das comunicações aeronáuticas.
O INCM informa que os trabalhos de investigação técnica estão em curso, com vista à confirmação das causas da interferência e à implementação das medidas correctivas definitivas, garantindo a protecção das comunicações aeronáuticas e a integridade do espectro radioeléctrico.
O INCM reafirma o seu compromisso com a modernização do sector das comunicações e com a consolidação de um mercado seguro, transparente, eficiente e orientado para a transformação digital do País.
