O principal órgão de direitos humanos da ONU afirmou pela primeira vez que as pessoas têm o direito à liberdade de expressão na Internet e pediu, esta Quinta-feira (5), que todos os países o protejam.
Em discursos, China e Cuba manifestaram reservas, mas juntaram-se ao consenso dos 47 Estados do Conselho de Direitos Humanos da ONU na adopção da resolução apresentada pela Suécia.
“Esse resultado é marcante para o Conselho de Direitos Humanos”, disse a embaixadora dos Estados Unidos Eileen Donahoe, cujo país copatrocinou a moção junto com Brasil e Tunísia.
“Essa é a primeira resolução da ONU a afirmar que os direitos humanos no ambiente digital devem ser protegidos e promovidos da mesma forma e com o mesmo comprometimento dos direitos humanos no mundo físico”, disse ela aos repórteres.
O enviado da China apoiou a moção, mas disse que as pessoas também precisam de ser protegidas de sites agressivos.
“Acreditamos que o livre fluxo de informação na Internet e o fluxo seguro de informação na Internet são mutuamente dependentes”, disse Xia Jingge à assembleia.
“Enquanto a Internet desenvolve-se rapidamente, as apostas online, a pornografia, a violência, as fraudes e a pirataria estão a aumentar a sua ameaça aos direitos legais da sociedade e do público.”
