O Moçambique foi aprovado nos Indicadores de Desempenho do Ano Financeiro 2013 do Millennium Challenge Corporation (MCC), que é composto por 20 indicadores independentes. Neste contexto, os Estados Unidos da América felicitam-no pela sua forte pontuação nos mesmos Indicadores.
Segundo um comunicado enviado ao @Verdade pela Embaixada dos EUA em Maputo, o país melhorou significativamente o seu desempenho global particularmente em dois dos indicadores, designadamente: Despesas com o Ensino Primário e Género na Economia, os quais tinha falhado anteriormente.Dos 75 países candidatos que o Conselho de Administração do MCC identificou este ano como potencialmente elegíveis, Moçambique é um dos poucos países que foram aprovados nos Indicadores de Desempenho.
Do conjunto de países aprovados nos aludidos Indicadores (o desempenho da política do país utilizando a metodologia do indicador padrão), poderão ser seleccionados países elegíveis na reunião do Conselho de Administração do MCC no próximo dia 17 de Dezembro ou data próxima, que deverão de seguida submeter as suas propostas para os fundos do Compacto do Millennium Challenge Account para o Ano Fiscal 2013.
De acordo com o mesmo comunicado, os factores relevantes para a decisão de elegibilidade para o segundo Compacto incluem: Indicadores de Desempenho, a oportunidade de redução da pobreza e geração de crescimento económico no país, os fundos disponíveis para o MCC, e o desempenho do país na implementação do seu primeiro Compacto.
A fim de avaliar a implementação do primeiro Compacto, o Conselho de Administração irá considerar a natureza da parceria do país com o MCC, o grau no qual o país tiver demonstrado um compromisso e capacidade de alcançar os resultados do programa, e o grau no qual o país tiver implementado o Compacto em conformidade com as políticas e padrões do MCC.
Neste momento, o MCC não recomenda ao seu Conselho de Administração que Moçambique seja seleccionado para um segundo Compacto. As principais razões são os atrasos na implementação do primeiro Compacto, especificamente na implementação dos projectos de estradas e abastecimento de água.
O MCC está a trabalhar em parceria com o Governo de Moçambique para o fortalecimento da sua gestão dos empreiteiros na área das infra-estruturas que demonstraram um fraco desempenho com vista a acelerar a implementação do actual Compacto que termina a 22 de Setembro de 2013.
Tendo em conta os actuais atrasos, alguns projectos no âmbito do Compacto poderão não estar concluídos no momento do encerramento do mesmo. Segundo a lei dos Estados Unidos, nenhum Compacto pode ser estendido.
Todavia, se a liderança de Moçambique conduzir a progressos suficientes até aos últimos 11 meses de implementação do Compacto, Moçambique poderá estar em melhor posição para ser considerado para um segundo Compacto pelo Conselho de Administração do MCC em Dezembro de 2013.