O Fundo Monetário Internacional (FMI) insta o Governo moçambicano a evitar mais “almofadas” visando prevenir o agravamento dos preços dos combustíveis, apesar da constante carestia do petróleo a nível mundial.
Sublinha aquela instituição financeira internacional que o Executivo de Maputo deve “mostrar-se mais firme” na resolução do problema criado pelo aumento dos preços dos combustíveis no mercado externo, devendo, para isso, prosseguir com estudos de alternativas “à subsidiação cruzada de vários produtos petrolíferos”.
Os subsídios têm vindo a ser pagos pelo Governo a gasolineiras, num esforço visando garantir que os preços dos mesmos não sejam agravados à medida que são incrementados no mercado externo, para, desta forma, minimizar-se a carestia de vida nas camadas sociais mais vulneráveis do país.
É pouco provável que o Governo parta para medidas “firmes” como o FMI exorta, tendo em conta o timing político eleitoral em que Moçambique se encontra.
O país realiza eleições autárquicas em 2013 e legislativas e presidenciais em 2014. Importa, entretanto, referir que, entre 2010 e 2030, a dívida interna moçambicana deverá ser agravada em 86.505 milhões de meticais devido à emissão de Bilhetes de Tesouro de curto prazo e Obrigações de Tesouro de longo prazo para o pagamento àquelas empresas de subsídios suportados pelo Governo.
Compensação de prejuízos
Segundo, entretanto, o FMI, numa perspectiva mais de médio prazo, o Governo deverá concluir um estudo ora em curso de análise de melhor fórmula de fixação de preços dos combustíveis que foi suspensa aquando da eclosão de manifestações populares contra o aumento da carestia da vida.
Até finais do presente ano de 2012 deverá estar, entretanto, concluído o processo de pagamento das compensações dos prejuízos registados em 2011 causados às gasolineiras pela importação de combustíveis, segundo consta de um acordo rubricado entre elas e o Governo.
