A entrada do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, há mais de 30 anos, e a sua intervenção nas políticas macroeconómicas dividem opiniões de economistas moçambicanos pela “presença necessária, mas não suficiente, para o progresso do país”.
Economistas ouvidos apropósito da adesão do país ao FMI, na década de 1980, divergem quanto à assistência dada pela organização a Moçambique, porque o seu impacto foi, por um lado, nefasto à economia e, por outro, positivo, porque retirou o país da crise em que se encontrava.
Ao contrário de Portugal e Brasil, onde o FMI entrou por um tempo limitado, Moçambique nunca assumiu metas para a saída desta instituição do país, considerou o economista Humberto Zaqueu, do Grupo Moçambicano da Dívida.
Desde a independência de Moçambique, em 1975, o país adoptou dois modelos de desenvolvimento: um de orientação socialista, que representou a ruptura com o colonialismo português, e outro neoliberal, que vigora desde a entrada ao FMI, implicando a liberalização da economia.
Há mais de três décadas que a instituição financeira tem um forte peso sobre as políticas e gestão monetária, das finanças públicas e da balança de pagamento do país, por terem criado políticas consideradas rígidas.
Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de Moçambique, mais de 60% da despesa pública, incluindo a despesa não registada no orçamento, são financiados através de ajuda externa.
Intervenção “necessária e inevitável” O economista Humberto Zaqueu considerou que a entrada do FMI em Moçambique era “necessária e inevitável”, mas, actualmente, “não é condição suficiente para o progresso macroeconómico do país”.
“O impacto da entrada do FMI a curto prazo tem consequências dolorosas e trágicas, pois, normalmente, as condições sociais tendem a agravar-se, mas, a longo prazo, é positivo, porque ajuda a retomar a economia” de um país, afirmou Humberto Zaqueu.
FMI “sempre falhou” Mas o economista Abel Mabunda lembra que, apesar do seu papel de levar à estabilização da economia, o plano das instituições de Bretton Woods “falhou em quase todos os países do Terceiro Mundo”.
Em Moçambique, “não recebemos toda a informação de quais eram as intenções do FMI e Banco Mundial”, mas o seu propósito de estabilização “aproximou- se” da meta prevista, embora tenha tornado a economia “volátil”, até porque “nunca se conseguiu estabilizar os indicadores macroeconómicos” e o país “continua dependente”, exemplificou Abel Mabunda.
Na obra Desafios para Moçambique 2011, o economista Nuno Castel-Branco defende que “para reduzir ou eliminar a dependência da ajuda é necessário usar essa ajuda para a construção de capacidades produtivas socialmente eficazes, eficientes, diversificadas, articuladas e sustentáveis, capazes de alimentar a economia e satisfazer a necessidade do consumo social, e usar o Estado para estrategicamente guiar e cuidar do processo”.
