Os fluxos líquidos da ajuda externa a Moçambique reduziram, em 2011, em cerca de 4,5%, para 14,5%, devido à crise da dívida soberana vivida por alguns países europeus e resultante ainda da crise financeira mundial despoletada em 2007, nos EUA.
Informações contidas num documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) em poder do Correio da manhã indicam que os fluxos líquidos da ajuda externa caíram desde o pico daquelas crises de 14,5% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2009, para 12,5% do PIB, em 2010, e desta fasquia passaram para abaixo de 10% do PIB, a partir de 2011, como reflexo da reorientação nalguns doadores externos.
Por outro lado, o apoio geral dos doadores ao Orçamento do Estado está cada vez mais condicionado ao desempenho, sobretudo, na área da governação, e tende a deslocar-se para o apoio sectorial ou a projectos de desenvolvimento, o que pode complicar a previsibilidade da execução orçamental, segundo ainda o FMI.
Aquela instituição financeira internacional entende que estas tendências já forçaram as autoridades moçambicanas a rever a sua estratégia de desenvolvimento e financiamento de programas de redução da pobreza, uma vez que o apoio dos doadores tem sido crucial no fornecimento de recursos que atendem às necessidades de desenvolvimento do país de forma sustentável.
Criação de mais espaço fiscal
Uma das medidas tomadas pelo Governo para minimizar os efeitos destas crises é o aumento de mais espaço fiscal na arrecadação de receitas internamente, medida vista como importante contributo para o crescimento mais inclusivo da economia doméstica.
Segundo ainda o FMI, as receitas fiscais aumentaram continuamente nos últimos cinco anos, o que causou um aumento do rácio receita/PIB de 15%, para 21,5%, em 2011, e as autoridades continuam empenhadas em manter o seu esforço de administração fiscal, Fluxos líquidos da ajuda externa reduziram 4,5% em 2011com o fito de tornar o sistema mais favorável aos negócios.
Esperam com isto aumentar o desempenho da receita para 23,5% do PIB, a longo prazo, tendo introduzido, até finais de Junho de 2012, um novo número único de identificação do contribuinte para aprimorar a eficiência da administração fiscal, tida como indicador de referência estrutural.
