Os parentes de 37 ex-mineiros moçambicanos que perderam a vida em acidentes de viação que envolveu a transportadora rodoviária sul-africana Vaal Maseru, nos anos de 1996, 2005 e 2008, quando regressavam para a sua terra natal, ainda aguardam pelas compensações a que têm direito.
Numa da visita à África do Sul, entre 27 a 30 de Maio último, a ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), Vitória Dias Diogo, manifestou o seu desconforto em relação à morosidade dos processos com vista à fixação de indeminizações a favor dos parentes dos compatriotas falecidos e decidiu seguir os casos pessoalmente.
Na quarta-feira (12), Vitória Diogo e os representantes da transportadora sul-africana sentaram discutir o assunto e o entendimento foi de que os familiares dos mineiros moçambicanos falecidos nos referidos acidentes de viação devem ser pagos “as indemnizações a que têm direito por lei”.
Em 1996 dois moçambicanos, outros 17 pereceram em 2005 e mais 18 perderam a vida em 2008. A legislação sul-africana “salvaguarda os direitos que assistem as vítimas nessas situações”. Contudo, desde essas datas, os parentes das vítimas em causa aguardam pelas compensações e os processos para o efeito ainda não têm desfecho na medida em que não há datas para o desembolso dos montantes.
A demora no desfecho destes processos é um dos indícios de que a justiça não só lenta quando se trata de moçambicanos na sua terra natal.
A companhia seguradora denominada Llyds of South Africa, da Vaal Maseru, “ainda não efectuou o pagamento das indemnizações por diversas razões, das quais a falta de documentação comprovativa sobre o grau de parentesco dos beneficiários, bem como a demora no apuramento das identidades das vítimas, nos casos em que os danos físicos foram complexos, como é caso de queimaduras ou mortes que resultaram de chamas das viaturas em que seguiam ou dos respectivos corpos”, explica um comunicado de imprensa do MITESS enviado ao @Verdade.
Pese embora a demora, a Vaal Maseru mostrou-se disponível a prestar todo o apoio necessário para a agilização do processo com vista à efectivação do pagamento dos ressarcimentos por Llyds of South Africa aos beneficiários, segundo o documento a que nos referimos.
