Ao contrário dos seus vizinhos, Moçambique parece orgulhar-se do seu problema na produção agrícola. À beira de uma crise alimentar, o Governo já veio dizer, mais uma vez, que, com a ameaça de escassez de alimentos, se abre uma “janela de oportunidades”. Na verdade, apertar o cinto mais do que já está é a nova palavra de ordem para o povo nos próximos dias.
A coisa funciona assim: a instabilidade alimentar instala-se no mundo e o Governo diz que estão criadas acções viradas à mitigação dos efeitos da escassez e chega à conclusão de sempre – a solução passa pelo aumento da produção nacional, além de afi rmar que a situação constitui uma “oportunidade para o relançamento” da produção agrária e agro-industrial.
Eis que a história se repete. A crise de alimentos está à vista e as autoridades moçambicanas já fi zeram o alerta de que dias piores estão por vir. E, como sempre, a corda vai rebentar do lado mais fraco: o custo de vida no país vai aumentar e, consequentemente, afectar o já diminuto bolso das famílias moçambicanas. Não se vislumbram ainda planos para aliviar a carestia de vida, para além das medidas de austeridade tomadas no ano passado.
O ministro da Planifi cação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse o que sempre se ouviu dizer do Executivo moçambicano, quando o país está na iminência deste tipo de carência: “Moçambique poderá ser negativamente atingido por esta situação, por ser ainda importador de produtos alimentares” e “que se abre uma janela de oportunidades para o aumento do investimento na agricultura, tirando proveito do potencial de terra e água, actualmente subaproveitado”.
Apesar de contar com 36 milhões de hectares de terras aráveis e uma imensa disponibilidade de recursos hídricos, mais de metade dos 22 milhões de moçambicanos passam fome todos os dias, pois o país ainda continua a depender altamente de importações, ou seja, a produção permanece incapaz de satisfazer as necessidades de consumo interno.
Os resultados do mau desempenho da agricultura moçambicana nunca estiveram tão visíveis como se assiste nos últimos anos. A crise de alimentos vem pôr a nu todas as fragilidades da política de segurança alimentar no país. Diga-se, a agricultura nacional não evoluiu nos últimos 35 anos, apesar das medidas tomadas pelo Governo.
Face à crise de 2008, o Executivo de Armando Guebuza optou por melhorar o acesso à terra para produção, criar reservas alimentares, melhorar o escoamento de produtos das zonas de produção para os centros de consumo, acelerar a reabilitação de estradas que ligam as zonas de produção aos mercados e aumentar o acesso aos insumos para os pequenos produtores.
Quase três anos depois, pouco – ou quase nada – se viu, quer dizer, “ainda não é possível avaliar os resultados das medidas tomadas pelo Executivo em 2008”. Moçambique continua a ter um dos maiores déficeis alimentares da região, uma vez que cerca de 70% dos moçambicanos vivem em extrema pobreza fora das áreas urbanas.
“Não se justifica que o país continue a sofrer o impacto negativo da subida de preços dos produtos alimentares no mercado internacional com todas as condições de que dispõe para se tornar auto-sufi ciente”, comenta o economista do Grupo Moçambicano da Dívida, Humberto Zaqueu.
Neste momento, o país tem défi ces notáveis em produtos como trigo, arroz e batata Reno, produtos que poderia produzir para o consumo interno e até ter excedente para exportar.
“Deve-se fazer um forte investimento na agricultura, desde as questões ligadas à infraestrutura de transporte, construção de silos e melhorar as práticas de irrigação. Há muita comida a apodrecer na zona rural por falta de vias de acesso”, diz o economista. Moçambique é apenas auto-suficiente em milho e mandioca, produtos que chegam até a perder-se nos campos de produção.
A agricultura benefi cia de apenas 5.6 porcento do Orçamento do Estado, contra os 10 porcento que se consideram ideias para garantir o crescimento do sector a uma taxa média anual de 6 porcento, o que contribuiria desta forma para a redução da insegurança alimentar. Actualmente, a sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) é de 24 porcento. relação à meta do ano.
