O governo moçambicano espera apurar, até Abril de 2011, a companhia que vai desenvolver os depósitos de areias pesadas de Chibuto, província meridional de Gaza, cujo potencial é calculado em 72 milhões de toneladas de ilmenite para cerca de 30 anos de exploração. Para o efeito, o Ministério dos Recursos Minerais (MIREM) lançou formalmente, esta segunda-feira, em Maputo, um concurso público convidando os interessados a apresentarem propostas nos termos do disposto na Lei de Minas vigente no país.
O concurso, com efeitos a partir da data do seu lançamento (hoje), termina em Março de 2011, data em que serão abertas as propostas na presença dos concorrentes e ou os seus representantes. Na altura da concessão será assinado, com o vencedor, um acordo de princípios com uma validade de 24 meses para que sejam reconfirmados os dados actuais e a subsequente elaboração do estudo de viabilidade, que será seguida da emissão da concessão mineira.
A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, disse, na ocasião, que o concurso público das areias pesadas de Chibuto, que ocupam uma área avaliada em 10.840 hectares visa, entre os vários objectivos, incrementar a colecta de impostos com a implementação do empreendimento. “Queremos atrair e seleccionar uma companhia internacional com os recursos necessários para implantar o projecto”, disse Bias, anotando como exemplo o financiamento, o conhecimento, o cometimento em programas sociais e o cometimento na formação do pessoal nacional.
A titular da pasta dos recursos minerais disse, por outro lado, que pelo menos quatro gigantes do ramo já manifestaram interesse sem, no entanto, revelar as respectivas identidades para, segundo ela, não inibir aquelas companhias que ainda estão por manifestar. A reserva de areias pesadas de Chibuto, além de ilmenite cuja quantidade é estimada em 72 milhões de toneladas possui igualmente o zircão avaliado em 2,6 milhões e o rutilo 0,4 milhões de toneladas.
Questionada sobre a sorte que caberia a australiana “BHP Billiton”, a maior companhia mineira do mundo, que abandonou a reserva em 2009, a ministra afirmou se estiver interessada é livre de concorrer desde que, para o feito, cumpra com o preconizado no contrato. “Ela vai para o concurso nas mesmas condições que qualquer outro concorrente só que tem a vantagem de já ter estado lá, todavia em princípio não há nada que impeça a Billiton de concorrer caso esteja interessada”, explicou a ministra.
O governo, segundo Esperança Bias, dará primazia ao concorrente que responder também ao requisito de acrescentar valor em Moçambique, que faz parte dos termos de referência do concurso. Aliás, espera-se a retenção automática, sem custos, pelo governo de pelo menos cinco por cento de participação no capital da nova sociedade.
