O antigo porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Gaza, Jeremias Langa, encontra-se, desde a semana finda, encarcerado no Estabelecimento Penitenciário Provincial daquele ponto do país, acusado de tráfico de influência, nos termos da lei considerado como crime de corrupção, quando estiver envolvido um servidor público.
O @Verdade apurou que Jeremias Langa foi detido na passada quinta-feira (23), em pleno Tribunal Provincial de Gaza, para onde foi chamado supostamente com o propósito de receber uma notificação sobre o seu julgamento, previsto para 13 de Dezembro próximo.
Entretanto, chegado à Terceira Secção daquele tribunal, onde corre o processo contra si, o ex-porta-voz da PRM não foi permitido regressar à casa, tendo sido detido e imediatamente encaminhado ao Estabelecimento Penitenciário Provincial de Gaza.
As circunstâncias em que Jeremias Langa foi preso não passam de uma emboscada e assemelham-se àquelas em que Rufino Licuco, condenado ao pagamento de mais de 200 milhões de meticais por prática violência doméstica contra a Josina Machel, filha de Samora e Graça Machel, também foi detido.
Para além da notificação sobre a data do julgamento, Langa foi confrontado com um mandado de captura, no qual o juiz – cuja identidade não apurámos – alega que o visado deve aguardar o julgamento em reclusão para não ameaçar as testemunhas do processo.
O @Verdade apurou igualmente que o cidadão a que nos referimos podia responder ao processo em liberdade, mas tal não aconteceu porque não está a conseguir pagar caução de 120 mil meticais.
Em Março deste ano, Jeremias Langa foi afastado do cargo de porta-voz do Comando Provincial da PRM, em Gaza. E na sequência de um processo disciplinar instaurado contra si, ele permaneceu alguns meses em casa, tendo sido substituído por Edgar Juvane.
Desde aquele mês, não tem conhecimento, pelo menos publicamente, de que o indiciado teria se envolvidos em actos que consubstanciem ameaçada a alguma parte/pessoa interessada ou arrolada no âmbito no processo que será julgamento a 13 de Dezembro, o que levanta interrogações em torno da decisão do juiz.
Quando Langa retornou ao trabalho – findo o castigo imposto pelo Comando Provincial da PRM, em Gaza – foi confinado no Gabinete Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, onde estava afecto até à data da sua prisão.
À luz do artigo 508 do novo Código Penal, que consagra, de forma expressa, o tráfico de influências como um tipo legal de crime de corrupção, quando estiver envolvido servidor público, Langa incorre em pena de prisão até dois anos e respectiva multa até um ano.
