O ex-Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nacala-Porto, Manuel dos Santos, está a ser forçado a abandonar as funções de deputado na Assembleia Municipal local, alegadamente porque nunca participou das respectivas sessões desde a entrada em função.
Sabe-se, igualmente, que no seio da sua formação politica, Renamo, Manuel dos Santos é considerado traidor por ter entregue as pastas depois da sua derrota na segunda volta das eleições autárquicas ao actual Presidente Municipal, Chale Ossufo.
Legalmente, Manuel dos Santos, ascende a membro da Assembleia Municipal com a derrota registada na segunda volta das eleições autárquicas, depois de nenhum dos candidato ter alcançado o número suficiente de votos, ou seja, 50% mais um voto, exigidos por lei.
O Secretário da Assembleia Municipal de Nacala-Porto, Alberto Alexandre, fez saber que, antes, os convites para Manuel dos Santos participar nas sessões, eram dirigidos ao partido Renamo como acontece com os outros membros desta bancada parlamentar.
Entretanto, explica a fonte que os convites eram retidos sob alegação de que Manuel dos Santos está fora das fileiras da perdiz depois de perder as autarquias de 2009.
“Nos últimos tempos, começamos a dirigir os convites na sua residência mas, mesmo assim nunca compareceu alegadamente por que teme represálias” – disse.
Apurou-se, igualmente, junto do Secretário da Assembleia Municipal de Nacala, que Manuel dos Santos, já até recebeu ameaças de morte por parte da direcção da Renamo, caso pense em tomar parte das sessões daquele órgão deliberativo.
Porque o ex-Presidente do Município de Nacala-Porto nunca tomou parte das sessões da Assembleia Municipal, foram suspendidas as suas remunerações no órgão.
“Mesmo assim, torna-se ilegal a indicação de um substituto para desempenhar as funções de Manuel dos Santos, pois, ele não fez uma renúncia formal” – disse Alberto Alexandre.
Convidado a falar do assunto, o chefe da bancada da Renamo na Assembleia Municipal de Nacala-Porto, Joaquim Alfredo disse não ter conhecimento da suspensão dos subsídios do então edil, aventando a hipótese de os mesmos estarem a servir aos dirigentes máximos do órgão.
Este interlocutor, entende que: “não comparecendo nas sessões da Assembleia Municipal, imediatamente devia-se designar um outro membro da Renamo para substituir dos Santos.
”O chefe da bancada da Renamo na Assembleia Municipal de Nacala-Porto escusou-se a tecer algum comentário sobre a alegada ameaça de morte contra a figura de Manuel dos Santos.
Entretanto, diz que dos Santos não merece continuar a pertencer a Renamo por o trair no último pleito eleitoral.
Membros com regalias diferentes
O chefe da bancada da Renamo na Assembleia Municipal de Nacala-Porto denunciou que os membros daquela formação política naquele órgão são impedidos de gozar regalias a que a lei os confere. A título de exemplo, a fonte apontou o não abastecimento das suas motorizadas e recolha durante os dias de trabalho incluindo as sessões.
“Veja que quando temos sessões os membros pela bancada da Frelimo são buscados nas suas residências e nós caminhamos a pé até ao edifício do salão nobre da Assembleia Municipal” – desabafou Joaquim Alfredo.
O secretário da Assembleia Municipal entende que as reclamações dos membros da Renamo no órgão não passam de provocações que não fazem parte do plano de desenvolvimento do Município de Nacala.
Recorde-se que estas acusações foram proferidas no final da XV sessão ordinária da Assembleia Municipal, a última de 2011, realizada recentimente.
