Nos últimos 25 anos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Agro-Pecuários e Florestais (SINTAF) reclama ter evitado a consumação de 17 greves laborais no sector da agricultura do país, graças à celebração de acordos colectivos de trabalho entre o patronato e comités sindicais das empresas onde aquele tipo de paralisação iria ocorrer.
Trata-se, na sua maioria, de empresas do sector privado, cujos proprietários eram acusados pela massa laboral de não cumprimento da legislação laboral moçambicana, segundo André Manjate, secretário-geral da agremiação, realçando que as greves iriam surgir devido à “pouca confiança e falta de diálogo entre trabalhadores e patronato”.
Com a combinação destes dois factores, “a agricultura tornou-se vulnerável a conflitos laborais”, realçou Manjate, explicando, em seguida, que neste sector produtivo os acordos colectivos de trabalho estão a permitir que o patronato conceda benefícios sociais que vão para além do que estipula a actual Lei do Trabalho.
Ele apontou como exemplos a dispensa em tempo de plena actividade laboral dos trabalhadores para aulas de alfabetização e educação de adultos, garantia de transporte para cerimónias fúnebres de trabalhadores e seus familiares directos e criação de centros infantis para acolher e entreter os filhos dos assalariados.
Os subsídios por óbito do trabalhador e assistência médica e medicamentosa são outros benefícios atribuídos aos trabalhadores resultantes da implementação de acordos colectivos de trabalho, segundo ainda o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Agro Pecuários e Florestais de Moçambique.
Estes benefícios têm vindo a estimular “a paz sócio-laboral que resulta no aumento da produção e da produtividade nas empresas agrícolas nacionais”, de acordo igualmente com aquele dirigente sindical, falando há dias ao Correio da manhã.
Refira-se, entretanto, que um número significativo de empresas do sector agrário foi obrigado a paralisar as suas actividades produtivas nos últimos 25 anos devido às privatizações iniciadas na década 80 do passado século 20 e também devido à crise financeira internacional despoletada em 2007 na área da Imobiliária dos Estados Unidos da América (EUA).
