Os ministros das Finanças da zona do euro acertaram, esta Terça-feira, um resgate de 130 biliões de euros para a Grécia, evitando que o país declare uma moratória desordenada iminente.
O acordo força Atenas a tomar medidas de austeridade fiscal impopulares e impõe fortes perdas aos credores privados.
O complexo acordo costurado durante a madrugada garante uma sobrevida nos esforços para estabilizar o bloco de 17 países da moeda única e fortalece as suas finanças, mas deixa dúvidas sobre a habilidade da Grécia de recuperar-se e evitar o calote no longo prazo.
Depois de 13 horas de conversas, os ministros finalizaram medidas para cortar a dívida de Atenas a 120,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, garantindo um segundo socorro ao país em menos de dois anos e às vésperas dum grande vencimento de bónus em Março.
“Conseguimos um acordo profundo sobre o novo programa da Grécia e o envolvimento do sector privado que permitirá uma significativa redução da dívida para a Grécia… vai assegurar o futuro da Grécia na zona do euro”, disse Jean-Claude Juncker, do Eurogroup, em conferência de imprensa.
A Grécia ficará sob permanente vigilância europeia, e terá que depositar recursos para honrar a sua dívida numa conta especial.
O acordo foi saudado como um passo positivo para a Grécia, mas os especialistas alertaram que Atenas terá que fazer mais para reduzir o seu endividamento e que os riscos de default continuarão presentes nos próximos anos.
Ao concordarem que o Banco Central Europeu (BCE) irá distribuir os seus lucros obtidos com a compra de bónus e que os detentores privados de bónus assumirão pesadas perdas, os ministros reduziram a dívida da Grécia a um ponto que deve garantir a injecção de recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Os rendimentos dos bónus da Itália e da Espanha caíram com o alívio de investidores, que temiam o alastramento da crise para outros países periféricos da zona do euro.
“É um resultado importante que remove os riscos imediatos de contágio”, disse o primeiro-ministro italiano, Mario Monti.
Ainda que o acordo dê mais tempo para que a União Europeia prepare novas medidas para a crise, significa que a Grécia terá que encarar anos sem crescimento económico.
As medidas de austeridade fiscal impostas sobre Atenas são impopulares e pressionarão os políticos que pretendem disputar eleições previstas para Abril.
Os protestos nas ruas poderão ser um teste para o compromisso dos políticos com os cortes de salários, aposentadorias e empregos. Os dois maiores sindicatos da Grécia convocaram manifestações em Atenas para Quarta-feira.
A pesquisa de opinião, imediatamente antes do acordo, mostrou que o apoio aos dois principais partidos que apoiaram o pacote de resgate caiu para a mínima histórica, enquanto as legendas contrárias ao socorro e de esquerda ganharam popularidade.
Os parlamentos de três países que vinham sendo os mais críticos ao socorro à Grécia -Alemanha, Holanda e Finlândia- precisam agora de aprovar o pacote para Atenas.
Emperrados
Muitos economistas questionam se a Grécia poderá honrar mesmo uma dívida reduzida, sugerindo que o acordo agora pode apenas postergar um default em poucos meses.
O ministro sueco das Finanças, Anders Borg, disse: “O que foi feito é um passo muito significativo. É claro que os gregos permanecem emperrados na sua tragédia. É um novo acto dum drama longo”.
“Eu não acredito que eles vão pensar que estão livres de qualquer problema, mas penso que reduzimos o problema da Grécia para apenas o problema da Grécia. Não se trata de mais uma ameaça à toda recuperação da Europa.”
A economista sénior para Europa da Capital Economics, Jennifer McKeown, disse que as medidas de austeridade terão que ser implementadas “e monitoradas cada vez mais no meio das revoltas populares que tornarão as coisas mais difíceis”.
“Há risco de saída (da Grécia) da zona do euro no fim deste ano”, disse ela. A volta do crescimento económico na Grécia poderia levar pelo menos uma década, uma perspectiva que levou milhares de pessoas às ruas de Atenas para protestar, Domingo.
Os cortes de gastos pelo governo irão aprofundar uma recessão que já está no seu quinto ano, prejudicando também a arrecadação do governo.
Alívio extra
O relatório preparado por especialistas da União Europeia, do BCE e do FMI disse que a Grécia vai precisar de mais alívio para cortar as suas dívidas para perto da meta oficial, dada a piora das condições da sua economia.
Se Atenas não seguir com as reformas para tornar o país mais competitivo, a sua dívida poderia atingir 160 por cento do PIB em 2020, segundo o estudo.
Swap de dívida
O acordo vai permitir que Atenas lance um swap de dívida com investidores privados para ajudar a estabilizar a sua situação financeira e manter a Grécia dentro da zona do euro.
Cerca de 100 biliões de euros em dívidas serão perdidos por bancos e seguradoras com a operação. Os detentores privados de títulos de dívida grega irão assumir uma perda de 53,5 por cento no valor nominal dos bónus.
Eles tinham concordado com uma redução de 50 por cento, o que levaria a uma perda de cerca de 70 por cento, considerando o valor presente da dívida.
Juncker, do Eurogroup, disse que espera uma forte adesão de credores privados ao swap de dívida, uma visão em linha com a da associação bancária alemã.
A Grécia disse que faria uma lei para permitir a obrigatoriedade da assunção de perdas pelos credores privados que não aceitarem isso de forma voluntária.
Os bancos centrais da zona do euro terão um papel fundamental. Em comunicado, o Eurogroup disse que o BCE irá passar todos os lucros obtidos com a venda de títulos gregos nos últimos dois anos para os bancos centrais nacionais, para que os seus respectivos governos repassem o dinheiro para Atenas “para melhorar mais a sustentabilidade da dívida pública grega”.
A troca de dívida com credores privados deve ser lançada a 8 de Março e concluída três dias depois, disse o governo grego, Sábado.
Isso significa que o pagamento de 14,5 bilhões de euros de bónus com vencimento a 20 de Março seria reestruturado, permitindo que a Grécia evite o calote.
