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EUA buscam normas financeiras globais rígidas

Ao promulgar uma lei de reforma financeira abrangente, os Estados Unidos pedem que outras nações se mobilizem, “de modo decisivo e rápido”, para adoptar medidas que tornem seus sistemas financeiros mais sólidos e resistentes.

A promulgação da Lei de Reforma de Wall Street lança as bases para um sistema económico “menos propício a bolhas e pânicos de desestabilização e mais aberto a uma economia real mais forte e competitiva”, disse uma alta funcionária do Departamento do Tesouro ao Instituto Peterson de Economia Internacional, grupo de pesquisas de políticas.

“O desafio dos Estados Unidos agora é assegurar que as normas mundiais sejam, em todos os aspectos, tão sólidas quanto as normas nacionais”, porque a interconectividade de empresas e mercados financeiros torna menos provável a eficácia de normas nacionais rígidas se não houver regras semelhantes no mundo todo, declarou Lael Brainard, subsecretária do Tesouro para Assuntos Internacionais, em 26 de Julho”.

Segundo Lael Brainard, a convergência regulatória global é crucial para questões como normas de capital e tratamento de derivativos. Em outras áreas, continuou, é melhor aceitar princípios comuns para orientar abordagens possivelmente diferentes adoptadas por países diferentes. “Essas abordagens reflectirão diferenças profundamente enraizadas nas instituições nacionais e nos modelos de negócios”, acrescentou.

Para a subsecretária, normas mais rígidas sobre capital — “harmonizadas internacionalmente” — são especialmente importantes para assegurar um sistema financeiro global mais resistente.

O Comité de Supervisão Bancária da Basileia, grupo de formuladores de políticas de 27 países, vem trabalhando há algum tempo para encontrar uma posição comum entre bancos centrais e órgãos reguladores nacionais voltada para o endurecimento das normas bancárias, a fim de evitar outra crise financeira. O comité anunciou um acordo parcial no dia do pronunciamento de Lael Brainard, mas esse acordo não incluiu as questões mais controversas, como o volume de reservas de capital que os bancos comerciais seriam obrigados a manter e o nível de endividamento que poderiam atingir em suas operações.

Há expectativas de um acordo promovido pelo Comité da Basileia sobre essas normas até o final de 2010, declarou a subsecretária.

Lael Brainard também abordou a questão mais premente para governos e bancos centrais nos países desenvolvidos: Quando o dinheiro recentemente injectado nos sistemas financeiros poderá ser retirado sem pôr em risco a recuperação económica? Países no mundo todo acumularam grandes deficits orçamentários porque recorreram a programas de gasto público para aliviar a recessão em 2008 e 2009. Agora, grupos e economistas do sector privado internacionais manifestaram preocupação, afirmando que sem planos confiáveis para conter os gastos públicos, os deficits governamentais podem pôr em risco a estabilidade do sistema fiscal a médio prazo.

Lael Brainard disse que a cúpula do Grupo dos 20 realizada em Junho em Toronto chegou a um acordo sobre princípios e metas específicas para a sustentabilidade fiscal.

Mas o ritmo para retirar o estímulo económico “deve ser cuidadosamente ajustado”, pois diferentes países tomam decisões com base na situação de sua economia e nas condições globais gerais.

“Precisamos ser cuidadosos para que não haja uma retirada excessivamente acelerada”, disse ela.

As medidas de austeridade fiscal adoptadas na Europa, em especial na Alemanha, após a crise na Grécia, levaram à preocupação de que os países da zona do euro talvez estejam fazendo as retiradas rápido demais a ponto de ameaçar o crescimento económico e, em consequência, piorar o desequilíbrio comercial mundial, segundo publicação de Junho do Instituto Peterson de Economia Internacional. (Veja também “Crise na Zona do Euro não Ameaça Recuperação dos EUA”). Contudo, o Fundo Monetário Internacional e alguns académicos têm solicitado aos Estados Unidos a apresentação de um plano mais agressivo para combater seu deficit orçamentário e a dívida nacional

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