Um estudo publicado, terça-feira, em Maputo, pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) revela que em Moçambique não existe nenhuma instituição pública aberta e transparente no tocante ao acesso à informação. O estudo foi realizado de 30 de Junho a 30 de Agosto passado envolvendo uma amostra de oito instituições públicas e, que foi lançado por ocasião do Dia de Acesso à Informação celebrado, teça-feira, em todo o mundo.
Intitulada “Secretismo do Governo na Era da Informação”, a pesquisa do MISA foi também lançada nos outros 10 países onde esta organização tem representações.
Em Moçambique, as instituições envolvidas na pesquisa são a Assembleia da República (AR), Autoridade Tributária (AT), Banco de Moçambique (BM), Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), Ministério da Energia, Ministério das Pescas e a Procuradoria Geral da República (PGR).
A pesquisa avaliou se as instituições seleccionadas têm ou não websites e se estes estão bem ou mal organizadas.
O segundo teste consistiu num simples envio de pedidos (físicos) de diverso tipo de informação às instituições pesquisadas. Quem respondesse o pedido em duas semanas, ganhava a pontuação “instituição aberta” e quem o fizesse depois de 30 dias, tinha a classificação “nunca” ou “recusa”.
“Com base nesta pesquisa, nenhuma instituição pública, em Moçambique, pode ser considerada como sendo aberta e transparente”, disse a presidente do Conselho Nacional Governativo do MISA Moçambique, Burdina Muala, falando durante a apresentação da pesquisa, no capítulo tocante a Moçambique.
Apesar dessa conclusão, o estudo reconhece haver várias instituições moçambicanas que mostraram uma certa “abertura”, como são os casos do Ministério das Pescas, IGEPE e o GCCC, que terão respondido às solicitações dos pesquisadores dentro dos parâmetros estabelecidos.
Contudo, algumas dessas instituições perderam pontuações por simplesmente não possuir uma página na Internet, numa altura em que o mundo está na Era Digital. Algumas instituições têm páginas na Internet, mas há anos que estas não são actualizadas.
A lista das instituições mais secretas é liderada pela AR que, por sinal, não se fez representar na cerimónia do lançamento da pesquisa, apesar de ter sido convidada para o efeito. “Não restam dúvidas que o mais perturbador é que a AR seja a instituição mais secretista e não transparente do país”, refere o estudo, considerando esta situação da AR como sendo um embaraço para o povo, além de ser um “perigo sério” ao direito dos cidadãos à informação sobre as actividades deste órgão, operações e legislação diversa.
O relatório indica que, normalmente, espera-se que um parlamento tenha valores de abertura e transparência e que seja prestativo na facilitação de conhecimento e distribuição mais alargada das leis por si aprovadas.
“Que utilidade tem aprovar leis se os cidadãos nunca chegam a conhece-las, cumpri-las e exercer os seus direitos?”, questiona o estudo, acrescentando que “se não for através da tecnologia de informação ou da resposta aos pedidos de informação pelos cidadãos, como é que esta instituição fazedora das leis planeia atingir os seus cidadãos”.
Mas a situação do secretismo não é só considerada grave em Moçambique. A análise de todos os países mostra que, das 61 instituições pesquisadas, não mais de quatro são abertas e transparentes, considerando os padrões internacionais e os princípios sobre o acesso á informação.
Ao nível de todos os países onde o estudo foi realizado, o Lesotho foi considerado como o país com o Governo com maior secrestismo. Depois do Lesotho segue o reino da Swazilândia.
“Nenhuma das 13 instituições envolvidas na pesquisa, no Lesotho e na Swazilândia, respondeu aos pedidos de informação”, refere a pesquisa.
