As estratégias governamentais em implementação para o melhoramento do ambiente de negócios estão a ser aplicadas de forma “desarticulada”, no entender de Morten Becher, assessor da GTZ-Moçambique, uma organização governamental da Alemanha que presta assistência técnica a Moçambique.
O facto está a concorrer para a “sua pouca eficiência”, realçou Becher, indicando, entretanto, que o seu país acaba de alocar a Moçambique cerca de 4,3 milhões de euros para o melhoramento do ambiente de negócios até finais de 2011.
O financiamento visa capacitar quadros do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), instituição coordenadora de todas as iniciativas governamentais envolvidas na reforma do ambiente de negócios, para melhorar cada vez mais os resultados da reforma, de acordo ainda com a fonte, falando, esta terça-feira ao Correio da manhã.
Becher classificou a eliminação da exigência do capital mínimo, do depósito bancário e introdução do regime de imposto simplificado para pequenos contribuintes como “grandes avanços”, entretanto, já alcançados na reforma do ambiente de negócios em Moçambique, apesar dos constrangimentos acima apontados.
Estes avanços juntam-se a uma nova medida de emissão presencial e imediata de licenças para o exercício da actividade empresarial e a aprovação do Código de Benefícios Fiscais, acções acabadas de ser introduzidas igualmente para melhoramento do ambiente de negócios em Moçambique.
Morten Becher falava esta terça-feira, em Maputo, durante um encontro de capacitação de gestores de projectos financiados pela GTZ-Moçambique.
