A fraca promoção e o consequente desconhecimento dos seus direitos, em diversas partes do mundo, tem sido uma das razões que inibem a evolução da rapariga…
Com o objectivo de expandir a divulgação dos Direitos da Mulher e da Rapariga, no Dia Internacional da Rapariga, 11 de Outubro, o Centro Cultural Brasil-Moçambique, em Maputo, acolheu uma actividade em que, para além de se reflectir sobre a condição daquela camada social, projectou-se o filme Renascer da Rapariga em que se narram factos experimentados pelas meninas em países como Camboja, Egipto, Etiópia, Índia, entre outros.
Neste sentido, no nosso país, o Dia Internacional da Rapariga celebrou-se sob o lema “Inovando em Prol da Rapariga”, enquanto em 2012 o evento decorreu sob o tema “O meu futuro é agora. Quero estudar. Casamento só mais tarde”.
A gestora de comunicação da Plan, a instituição que realizou o referido evento, Eunice Themba, afirmou que a sua organização tem o propósito de fazer a revisão de todos os aspectos que dificultam o processo do ensino e aprendizagem da rapariga. Ela destacou que é a partir deste cenário que se produzem o abandono a escola e os casamentos precoces que propiciam uma certa exclusão social da rapariga dos processos de formação, como cidadã.
Eunice Themba reafirma que o filme Renascer da Rapariga despoleta – para a nossa análise e reflexão – situações em que a rapariga é impedida de ter um desenvolvimento integral. Por exemplo, há meninas que foram impelidas a abandonar a escola, pura e simplesmente, porque tinham de sustentar as suas famílias. Outras ainda narram que os seus pais as trocaram por dinheiro, a fim de que se casassem com determinados senhores poderosos.
Entretanto, o que actualmente se assiste em Moçambique é que a maior parte das raparigas desconhece os seus direitos e – por essa razão – nem pode reivindicá-los. É por essa razão que elas são submetidas a situações que só prejudicam o seu crescimento, incluindo o desenvolvimento da sua personalidade. O pior é que há crianças que acabam por abandonar as suas família fazendo da rua o seu abrigo.
Num outro desenvolvimento, Eunice Themba explica que depois de essas crianças abandonarem as suas casas, elas envolvem- se com as drogas, a prostituição e, não raras vezes, acabam por se tornar criminosas.
Carolina Isac Namburete, uma das beneficiárias das iniciativas da Plan para aquela camada social, considera que se sente feliz por ter sido contemplada pela referida organização e, neste ano, pôde celebrar o Dia Internacional da Rapariga com algum sentido de regozijo. No entanto, para si, ainda há muito por fazer em prol de desenvolvimento da menina “porque há muitas crianças cujos direitos são feridos no dia-a-dia sem defesa nenhuma”.
A boa-nova narrada por Isac Namburete é que apesar de os desafios serem grandes, já se começa a valorizar a rapariga na sociedade moçambicana. Por isso, é importante que essa luta pela equidade de género seja realizada continuamente. “A meta é que todas as meninas conheçam os seus direitos e deveres para que possamos ser cada vez mais respeitadas nas comunidades”.
Carolina Isac disse que todos os dias experimenta situações de exclusão social – com impacto na sua vida e na dos outros – em que a mulher tem sido a principal vítima. Por exemplo, uma das suas amigas viu-se impelida a estudar à noite pura e simplesmente porque ficou grávida precocemente. Entretanto, apesar de considerar esta medida aceitável, não compreende a razão de sancionarem somente as pessoas do sexo feminino: “o deslize foi cometido pela rapariga e pelo rapaz”.
É este o tipo de comportamento, de exclusão social, que desestimula as futuras mulheres em relação ao ensino já que – em princípio – as desfavorece. O Renascer da Rapariga, o filme que no Dia Internacional da Rapariga foi projectado em Maputo a fim de suscitar uma reflexão social, retrata as experiências de nove meninas em relação à exclusão social.
O filme reporta casos de raparigas que são exploradas pelos seus encarregados de educação – com destaque para as madrastas, os tios e as avós – e obrigadas a permanecer nas residências a fim de cuidarem dos irmãos mais novos e de todos os afazeres domésticos.
Todo o drama narrado é consequência dos hábitos que desvalorizam a rapariga, alegando-se que o homem ser quem sempre manda. Na verdade, esta situação está a desencorajar as mulheres de batalhar pela vitória dos seus princípios.
Dados percentuais
Em Moçambique, o acesso e retenção das meninas no sistema nacional de ensino tem sido obstruído por uma série de comportamentos que as move a não concluir o ensino secundário geral. Por essa razão, em relação aos matrimónios prematuros, as estatísticas revelam que 53 porcento das raparigas moçambicanas casam-se antes de atingirem os 18 anos de idade.
Ora, quando comparado com países da África Austral, Moçambique encontra-se na primeira posição em termos de índice de casamentos precoces, e é o sétimo país a nível mundial. Dados estatísticos publicadas, recentemente, revelam que 41 porcento de raparigas com a idade entre os 15 e 19 anos estão grávidas e/ou já tiveram o seu primeiro bebé.
No entanto, relativamente à mortalidade materna, 40 porcento de mulheres que perdem a vida em complicações de parto são constituídos por raparigas com idades compreendidas entre 15 e 24 anos. Por exemplo, um estudo do Banco Mundial, de 2007, constata que o casamento infantil é uma das principais causas que origina o abandono do ensino pela rapariga.
