Os embaixadores dos países que fornecem apoio directo ao orçamento do Estado moçambicano (Parceiros de Apoio Programático, PAP, G19) declararam que estão “com uma expectativa positiva” em relação à decisão que o Conselho Constitucional (CC) irá tomar sobre a reclamação dos partidos excluídos das eleições legislativas.
Os embaixadores emitaram ontem uma declaração frisando que, no actual processo eleitoral, houve “falta de divulgação de informação” relacionada com a exclusão de alguns partidos, levando à “impressão de falta de transparência”.
Segundo a nota, lida pelo embaixador da Finlândia, que actualmente preside a troika dos PAPs, “não é claro que todos os procedimentos tenham sido seguidos correctamente, nem que tenham sido respeitados os prazos do calendário eleitoral”, acrescentando que a “credibilidade das eleições possa ser posta em causa a não ser que estas questões sejam resolvidas rápida e substancialmente”.
Depois da leitura da declaração, e respondendo a perguntas de jornalistas, o embaixador disse que havia a impressão de que “aos partidos políticos excluídos não foi dada a oportunidade para rectificarem as suas listas de acordo com a lei”.
Os PAPs escusaram fazer ligação entre os actuais problemas e qualquer decisão futura de redução do apoio ao orçamento de Moçambique (cerca de 400 milhões de Euros anuais), parte do qual é destinado ao processo eleitoral. O embaixador negou entrar em detalhes técnicos sobre a interpretação da lei eleitoral. Fazem parte dos PAPs 16 Estados europeus mais o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e a Comissão Eurpeia. Os Estados Unidos da América e as Nações Unidas são membros associados.
Quem fechou a torneira?
Os residentes do bairro Mbobo, no dístrito de Murrumbala, na província da Zambézia, acusaram, no dia 13 de Setembro, o chefe da comissão de gestão de fontes de água, António Domingos, de ter fechado o fontenário que abastece os cidadãos daquele ponto do país. A medida, de acordo com os populares, visava obrigar os residentes a se dirigirem ao bairro Dumbune para participar na campanha eleitoral do partido Frelimo. Refira-se que o fontenário em causa funciona, no período da manhã, das 4h às 12horas, e, no período da tarde, das 14h às 18horas. Mas no dia 13 de Setembro, o fontenário foi fechado às 6h e só voltou a estar operacional às 12horas, depois do comício ter terminado
