O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Rosário Fernandes, disse que a contribuição do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) pago pelas pequenas, médias, grandes e mega-empresas, representa apenas três por cento do total da receita arrecadada pela sua instituição, entre 1 de Janeiro e 31 de Julho deste ano.
Falando Quinta-feira última no distrito da Manhiça, província de Maputo, Sul de Moçambique, Fernandes adiantou que, no período em referência, a AT arrecadou mais de mil milhões de meticais (o dólar equivale a cerca de 37 meticais) o equivalente a uma realização de 103 por cento ao inicialmente programado.
Relativamente as queixas da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) quanto a esta questão, Fernandes afirmou que, de momento, tal não se justifica porque os cidadãos, através do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) é que têm sido “mais sacrificados” e que a redução só poderá acontecer se, entre outros aspectos, houver uma maior eficiência na cobrança do IRPC.
De referir que a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) tem advogado a redução das actuais taxas de impostos, alegando que as mesmas “sufocam” as actividades das empresas.
O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique realçou ainda que a redução das taxas de impostos “não pode nem deve ser mecânica. As reduções não devem resultar de aberrações de políticas públicas. As políticas são feitas de forma racional e pensadas para que não resultem em soluções erradas”.
Entretanto, Rosário Fernandes encorajou igualmente a CTA a prosseguir com o papel que tem desempenhado no alargamento da base tributária, ao sensibilizar o sector privado a cumprir com as suas obrigações fiscais.
“O alargamento da base tributária que todos desejamos e almejamos deve estar em estreita sintonia com um maior desempenho dos contribuintes, sem excepção, no pagamento de impostos em todas as suas categorias”, disse Fernandes.
No tocante a cobrança de receitas pela AT, Fernandes disse que a meta traçada para o presente ano foi cumprida em 58 por cento, até 31 de Julho passado.
