Pouco mais de 4.200 documentos, entre Bilhetes de Identidade, Cédulas Pessoais e NUIT (Número Único de Identificação Tributária), acabam de ser emitidos gratuitamente, nos municípios de Chimoio, Nacala Porto e Maputo, na Feira Municipal de Artesanato, Flores e Gastronomia, no âmbito da campanha de cidadania, enquadrada no programa de responsabilidade social do Standard Bank.
No total, as brigadas móveis da Autoridade Tributária de Moçambique, do Registo e Notariado da Direcção de Identificação Civil processaram 4.285 documentos durante três dias consecutivos, dos quais 1.498 correspondem ao NUIT, 682 Cédulas Pessoais e 2.105 Bilhetes de Identidade biométrico.
Segundo o administrador delegado do Standard Bank, António Coutinho, a campanha “enquadra-se na responsabilidade social do Banco e visa facultar aos cidadãos desfavorecidos, dos vários pontos do País, particularmente das zonas do interior, a obtenção de documentos importantes, criando condições de bem-estar para as comunidades onde o Banco opera”.
“O objectivo principal é promover o gozo efectivo da cidadania às populações mais carenciadas, através da promoção gratuita da identificação civil e tributária, bem como contribuir para a melhoria das estatísticas de registos a nível nacional e, de certa forma, para melhorar o sistema de tributação”, disse Coutinho, acrescentando que “um cidadão sem documentos de identificação é privado de gozar vários direitos fundamentais, incluindo o de ter uma conta bancária”.
Por seu turno, Sebastião Pimentel, representante da Direcção Nacional de Identificação Civil, referiu que o projecto do Standard Bank conseguiu atender ao maior número que foi possível de pessoas, pois “houve uma adesão positiva por parte da população que afluiu em massa, apesar de algumas pessoas não possuírem os documentos exigidos para tratar do Bilhete de Identidade em condições”.
Para o conservador de Nacala Porto, Jair Matos, “o gesto do Standard Bank revela mais um esforço dos parceiros do Governo, neste caso o Standard Bank, na prossecução dos grandes objectivos do Estado, porque é com o registo de nascimento que as pessoas passam a ter personalidade jurídica, podendo, com efeito, obter direitos e obrigacões”.
Já o representante da Autoridade Tributária, Direcção da Área Fiscal de Nacala, Daniel Jossai, considerou que a campanha de cidadania do Standard Bank “ajuda a preencher os espaços que as entidades públicas não conseguem colmatar”.
“Nestes três dias de trabalho, registamos um número considerável de contribuintes que estavam fora da nossa alçada, com a ajuda do Standard Bank”, salientou.
Iniciada em Agosto na vila de Xinavane, província de Maputo, a campanha decorreu em locais onde o Standard Bank instalou recentemente novas agências, o que constituiu uma dupla satisfação para a população ao perceber que o Standard Bank, para além de ser um parceiro financeiro, ajuda a melhorar as suas condições de vida.
